A licitação é para contratação de serviços de análise e emissão de laudos de eletrocardiograma. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A abertura das propostas é em 24/03/2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. A entrega dos serviços deve ser conforme a necessidade do contratante. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da autorização de compra. A garantia dos serviços deve ser especificada na proposta de preços.
O edital prevê que a entrega dos serviços deverão ser conforme a necessidade do contratante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 trinta dias, contados da emissão da autorização de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.
O edital prevê que a licitante vencedora do presente pregão eletrônico se obriga a prestar garantia dos produtos eou serviços, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite atestado do produto eou serviço.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote serviços, conforme definido neste edital e seus anexos
O edital prevê que os documentos previstos no anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo com garantias de contraditório e de ampla defesa, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado desta licitação é de r ****, 00 setenta e um mil trezentos e dez reais.