Dispensa eletrônica para contratação emergencial de serviço de transporte de pacientes em hemodiálise de Trindade para Goiânia. Sessão em 05/11/2026, lances das 08h às 14h. Critério: menor preço por item. Vigência de 4 meses, vedada prorrogação. Remuneração por diária de disponibilização de veículo. Exige vans 0 km, 15 lugares, ano 2026/2027, 2 ativas e 2 reservas, com motoristas, manutenção e seguros; combustível fornecido pelo município. Proposta válida por 30 dias. Habilitação exige registro ANTT/AGR e atestado de capacidade técnica. Pagamento em até 15 dias úteis após liquidação. Multa de 0,5% ao dia até 15 dias e 10% por descumprimento.
A execução do serviço terá início imediatamente após a assinatura do contrato, que terá eficácia a partir de sua assinatura por se tratar de contratação em caso de urgência. O contrato terá vigência de 4 meses.
O pagamento será efetuado após a medição mensal das diárias efetivamente prestadas. Os prazos para liquidação e pagamento serão limitados a até 15 dias úteis para a liquidação da despesa e até 15 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de qualificação técnica, a contratada deverá apresentar registro ou licença emitido pelo órgão de transportes competente ANTT e/ou AGR que a autorize a realizar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime de fretamento, e atestado de capacidade técnica que comprove a prestação de serviço de transporte de passageiros ou de locação de veículos com motorista compatível com o objeto.
Multa de mora de 0,5% sobre o valor total do contrato, por dia de atraso injustificado, até o 15º dia. Multa de 10% sobre o valor total do contrato na hipótese de descumprimento das especificações técnicas ou de atraso superior a 15 dias.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (setecentos e sessenta e um mil e duzentos e oitenta reais) conforme relatório de pesquisa de preços anexo.