Licitações de Atendimento Medico Emergencial

A prestação dos serviços ocorrerá conforme demanda, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde.

Pagamento até 30 dias após a aceitação da medição, mediante nota fiscal/fatura e comprovação de encargos, respeitado o cronograma orçamentário. Incidência de glosas reduz o valor a pagar.

O julgamento das propostas ocorrerá pelo critério de menor preço, desde que atendidas todas as especificações e exigências constantes neste termo de referência e no respectivo edital.

A licitante deverá apresentar comprovante de aptidão para desempenho de atividade compatível com o objeto da contratação, mediante atestados de capacidade técnica, alvará de funcionamento vigente e licença ou alvará sanitário compatível com o fornecimento de alimentos.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ensejará a aplicação das sanções administrativas previstas na lei no 14. 133/2021, como advertência, multa e suspensão temporária de participação em licitação.

A empresa não reúne idoneidade para contratar com o poder público, conforme art. 156 da lei no 14. 133/2021.

A estimativa orçamentária para a contratação foi fixada em R$ ****,76.

O quantitativo destinado à cessação da situação emergencial deverá ser fornecido em caráter imediato, no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho e/ou da ordem de fornecimento pela contratada. o quantitativo destinado à cessação da situação emergencial deverá ser fornecido em caráter imediato, no prazo máximo de até 15 quinze dias corridos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

A seleção do fornecedor será realizada por meio de contratação direta, fundamentada na hipótese de dispensa de licitação emergencial. A sele��o do fornecedor ser� realizada por meio de contrata��o direta, fundamentada na hip�tese de dispensa de licita��o emergencial.

Para qualificação técnica, devem ser observadas exigências como apresentação de licença sanitária, autorização de funcionamento e certificado de registro dos produtos. Para qualifica��o t�cnica, devem ser observadas as seguintes exig�ncias: Apresenta��o da licen�a sanit�ria estadual ou municipal do licitante.

O arrematante, quando diligenciado durante a fase de análise técnica, deverá encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos técnicos, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, sob pena de desclassificação. dever� encaminhar amostra caso solicitado para eventuais esclarecimentos t�cnicos, visando sanar quaisquer d�vidas quanto ao atendimento do item ao objeto adquirido.

O não encaminhamento de amostras, caso solicitadas, no prazo máximo de 5 cinco dias corridos, poderá levar à desclassificação. as amostras, se requeridas, dever�o ser apresentadas [. . . ] no prazo m�ximo de 5 cinco dias corridos, contados a partir da data da solicita��o, sob pena de desclassifica��o.

Os serviços prestados podem ser realizados quando houver necessidade, na UBS Adilcio da Silva, no horário de atendimento da unidade das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, assim que homologado o credenciamento e emitida a ordem de compra. A data da prestação é até 01 dia após a emissão e entrega da ordem.

Os pagamentos devidos serão realizados até 10 dias após a prestação dos serviços. A contratada deverá apresentar a nota fiscal/fatura com a descrição dos produtos e quantidade discriminada e acompanhada da requisição. O pagamento somente será efetivado depois de verificada a regularidade fiscal.

A empresa deverá oferecer garantia para o trabalho realizado, assegurando a qualidade dos serviços. A empresa deverá oferecer garantia para o trabalho realizado, assegurando a qualidade dos serviços realizados.

O critério de julgamento é o de Menor Preço.

A contratada demonstrou habilitação através da apresentação de certidões negativas. Nos procedimentos administrativos para contratação, devem ser observados os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 62 da Lei n. 14. 133/21.

O não cumprimento das condições estipuladas implicará na adoção de medidas e penalidades previstas em lei, incluindo multa de 0,3% por dia de atraso, advertência por escrito, suspensão do direito de licitar e declaração de idoneidade.

A contratada assiste o direito de pedir reconsideração por escrito ao contratante dentro do prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor total estimado é de R$ 58,22 (cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) para **** consultas. O valor médio anual estimado será R$ ****,00.

O prazo de entrega será de até 05 cinco dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento. o prazo de entrega será de até 05 cinco dias corridos, contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O município de Atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela Prefeitura da Estância de Atibaia. o municA­pio de atibaia providenciará o pagamento no prazo de 10 dez dias, contados da data do aceite do documento fiscal pela prefeitura da estância de atibaia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço

Os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado deverão ser encaminhados em até 2 horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação. os documentos de habilitação e a proposta readequada do fornecedor mais bem classificado na fase de lances deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 duas horas a partir da solicitação pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação.

O atraso injustificado na entrega sujeitará a contratada à multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir de 0,5% ao dia, limitada a 30 dias corridos. o atraso injustificado na entrega dos materiais, sem prejuA­zo do disposto no item 8. 1, sujeitará a contratadadetentora - multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços manifestamente inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vA­cios insanáveisb não obedecer -s especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexosc apresentar preços manifestamente inexequA­veis ou permanecerem acima do preço máximo definido paraa contrataçãod não tiverem sua exequibilidade demonstrada