O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços médicos hospitalares, com plantões de 12 horas no pronto atendimento municipal de Mirassolândia, garantindo atendimento emergencial por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas devem ser cadastradas até 26 de novembro de 2025, às 08h59min, com abertura da sessão às 09h00min do mesmo dia. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O tratamento preferencial é concedido para microempresas e empresas de pequeno porte. Os esclarecimentos devem ser solicitados por e-mail até 3 dias úteis antes da sessão.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 10 dez dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento e aceitação da nota fiscal.
O edital prevê que ão será exigida a prestação de garantia contratual.
O edital prevê que o critério de julgamento de menor preço por item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de ****.
