Lote 48: POMADA PARA
ASSADURA INFANTIL - 135 G - COM VITAMINAS A+ D E ÓXIDO DE ZINCOPomada de uso tópico indicada para
prevenção e tratamento de
assaduras na pele infantil, especialmente na região das fraldas. Produto com ação protetora, hidratante e regeneradora, hipoalergênico, de uso dermatológico, com formulação segura e aprovada para o público pediátrico. Composição mínima obrigatória: Vitamina A ( Retinol); Vitamina D ( Colecalciferol); Óxido de Zinco. Características técnicas mínimas: Forma farmacêutica:
pomada dermatológica de uso tópico; Propriedades: ação cicatrizante, anti- inflamatória, calmante e protetora da pele; Indicação:
prevenção e tratamento de
assaduras em bebês e crianças; Apresentação: frasco plástico ( tipo tubo) com bico dosador e tampa rosqueável, contendo aproximadamente 135 g; Embalagem secundária: caixa de papelão com identificação do produto e dados obrigatórios; Produto hipoalergênico, testado dermatologicamente, livre de fragrâncias agressivas e parabenos; Produto deve possuir registro válido no Ministério da Saúde/Anvisa como medicamento ou produto de higiene com função terapêutica, conforme legislação sanitária vigente. Rotulagem obrigatória: nome do produto, composição completa, número de lote, data de fabricação, prazo de validade, nome e CNPJ do fabricante ou importador, número de registro ou notificação na Anvisa, e orientações de uso. Produto novo, sem uso anterior, com validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega, em conformidade com a RDC n? 406/2020 da Anvisa ou norma que a substituir.
Lote 54: TALCO INFANTIL - PURA PROTEÇÃO - FRASCO COM 200 GTalco infantil de uso tópico, desenvolvido para proporcionar sensação de frescor e conforto à pele do bebê, especialmente nas áreas mais propensas à umidade, como pescoço, axilas e região das fraldas. Produto com ação suavizante e protetora, ajudando a prevenir irritações e
assaduras leves. Características técnicas mínimas: Tipo: talco infantil em pó; Apresentação: frasco com 200 g, com tampa dosadora; Propriedades: hipoalergênico, dermatologicamente testado, com fragrância suave, livre de álcool etílico; Indicação: uso diário na pele do bebê para absorção da umidade,
prevenção de atrito e proteção contra
assaduras; Composição esperada: talco, fragrância suave, agentes suavizantes ( como extratos vegetais, conforme fabricante), conservantes aprovados ( variação permitida conforme o fabricante, respeitando as exigências da Anvisa). Embalagem: Frasco rígido, lacrado, com tampa tipo " abre e fecha" ou giratória, contendo rótulo com informações legíveis: Nome do produto, composição completa, nome do fabricante ou importador, CNPJ, número do lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso e número de registro ou notificação na Anvisa, conforme as normas da RDC n? 530/2021. Produto novo, sem uso anterior, com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega, em conformidade com a legislação sanitária vigente.
Objeto: sistema de registro de preços para aquisição de material de uso e higiene
pessoal para alunos da educação infantil. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação: credenciamento no sistema comprasbr. com. br, declaração de ME/Epp. Etapas do processo: envio de propostas, lances, negociação, julgamento, assinatura da ata de registro de preços. Prazo de entrega: até 30 dias corridos após recebimento da nota de empenho. Local de entrega: sede dos órgãos participantes. Valor estimado: não informado no texto principal.