Consorcio Intermunicipal De Saude Avh - Consorcio Intermunicipal De Saude Avh

Licitação compartilhada para aquisição de medicamentos por meio de registro de preços. Prazo de validade da ata de registro de preços: 12 meses. Condições de participação, credenciamento, proposta comercial, documentação exigida (anexos), prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias), prazos para esclarecimentos e impugnações, critérios de julgamento, inversão de fases (habilitação precedendo a fase de propostas), direito de preferência para ME/Epp, negociação pós-disputa, recurso administrativo (prazos e procedimentos), reabertura da sessão pública (condições), adjudicação e homologação, contratação, sanções por inadimplemento (multas, impedimentos), pagamento (prazos e documentos), reajuste de preços (índice INPC), obrigações da empresa vencedora (incluindo manutenção de condições de habilitação, atendimento a solicitações, responsabilidade por danos, recolhimentos tributários, esclarecimentos e reclamações, planejamento e supervisão, segurança e saúde pública, sigilo, proibição de contratação de servidores dos municípios consorciados, comunicação de alterações, ciência de irregularidades, cumprimento de obrigações, entrega do objeto, responsabilidade por vícios e danos, não subcontratação, prazo para entrega após autorização de fornecimento, obrigações dos órgãos gerenciadores e participantes (municípios consorciados), fiscalização dos serviços, sanções por inadimplemento, multas, justificativa por escrito para não cumprimento de prazos, dedução de multas dos valores a pagar, prazo para recolhimento de multas, processo legal para aplicação de sanções, rescisão unilateral do contrato, penalidades civis e criminais). Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação detalhados em anexos.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para as secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH. O processo será conduzido pelo pregoeiro do CIS-AVH, no site www. ***. *. *, com recebimento de propostas até as 09h30min do dia 20 de junho de 2025. A participação está condicionada ao credenciamento no sistema até uma hora antes do horário de recebimento das propostas. As propostas devem contemplar todos os custos (tributos, encargos sociais, frete, etc. ) e ter validade mínima de 60 dias. O edital possui anexos com modelos de proposta, dados bancários, declaração de habilitação, etc. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses. O edital detalha as condições de participação, etapas do processo, critérios de habilitação, documentos exigidos, prazos, sanções por inadimplência, e procedimentos para recursos.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a aquisição de veículos automotores para as secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao cis-avh. O processo será realizado na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). O recebimento das propostas será entre 08h00min do dia 15 de maio de 2025 e 09h59min do dia 16 de maio de 2025. A abertura da sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 16 de maio de 2025. A proposta deve ter validade mínima de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A documentação de habilitação deve ser enviada digitalmente ao sistema da BLL concomitantemente com a proposta de preço. O pregoeiro poderá convocar o licitante para envio de documentos complementares, no prazo de 2 horas. Em caso de indisponibilidade do sistema, o envio poderá ser feito por e-mail. O edital possui anexos com modelos de proposta de preços, dados bancários, declaração de cumprimento aos requisitos de habilitação, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de regularidade com o Ministério do Trabalho, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, entre outros. O prazo para entrega do bem é de 30 dias após a autorização de fornecimento. O edital também especifica as sanções para o caso de inadimplemento e o procedimento para interposição de recursos.

Edital de chamamento público para credenciamento de empresas para prestação de serviços de marcenaria, projeto técnico, fornecimento de matéria prima, confecção, instalação, transporte e vistoria. Municípios participantes: [lista de municípios]. Prazo de validade do edital: 12 meses a partir de 28 de junho de 2023. Documentos exigidos para habilitação: requerimento, certidões negativas, contrato social, alvará, atestado de execução de serviços similares, balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais. Critérios de participação: índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC) iguais ou maiores que 1 (um). Para empresas com menos de 1 ano de existência, índice de solvência (S) maior ou igual a 1 (um). O credenciamento não gera direito adquirido à prestação dos serviços, que serão utilizados quando da necessidade do município. O contratante reserva-se o direito de pedir a substituição de funcionários. O CIS-AVH reserva-se o direito de acompanhar os serviços. Todo serviço somente poderá ser executado mediante ordem de serviço emitida pelo município. Pagamento até o 10 dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e relatório discriminativo. Condições para prestação dos serviços: fornecimento de EPI's, operador/motorista habilitado, visita técnica na sede da requisitante, emissão de laudo conclusivo, termo de credenciamento. Prazo de 3 dias úteis para recurso em caso de indeferimento do pedido de credenciamento. Agendamento de visita ao local para execução dos serviços, confecção de estudo técnico preliminar, aprovação do projeto técnico, medição com visitas técnicas, vistoria após entrega do objeto contratado.

A licitação visa a aquisição de tiras reagentes para dosagem de glicose e monitores portáteis (glicosimetros) para os municípios consorciados ao CIS-AVH. O processo será realizado eletronicamente na plataforma BLL. Existem exigências de documentação para habilitação, incluindo certidões, balanços patrimoniais, e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços e emissão da nota fiscal eletrônica. Há possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de impugnações ou desclassificações. A documentação original deverá ser enviada em até 24 horas após a solicitação.