Municipio De Monte Formoso - Unidade Única

O edital prevê que o fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do órgão de forma parcelada, com prazo de entrega não superior a 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O edital informa que os pagamentos serão feitos por crédito em conta bancária, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento definitivo dos produtosserviços, devidamente executado.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis de antecedência à data da abertura do certame.

O edital informa que valor total da contratação R$ ****,00 trezentos e setenta e seis mil e duzentos reais.

O edital prevê que o fornecimento ocorrerá no horário de 07:00hs às 22:00hs.

O edital prevê que o pagamento será efetuado de forma póspaga, após a comprovação do fornecimento e o atesto da nota fiscal, em conformidade com os registros de abastecimento e demais documentos comprobatórios exigidos.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que exigências de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 dois milhões duzentos e sessenta e sete mil reais

O edital prevê que a entrega será de acordo com a necessidade da secretaria, e deverá ser efetivada após a autorização de fornecimento, de forma parcelada, no prazo máximo de 10 dez dias.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até 30 trinta dias contados a partir da data do faturamento.

O edital estabelece que para efeito de garantia do equipamento, será observado o que estabelece a lei n o **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, ou conforme garantia do fabricante caso seja superior.

O edital determina que para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

O edital informa que a habilitação das licitantes será verificada por meio dos documentos de habilitação especificados neste edital.

O edital estabelece que o município de monte formosomg, poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federaln ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão.