Municipio De Alagoinhas - Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Turismo

Os projetos apresentados deverão ser executados em junho de 2026.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o proponente receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas.

A análise de mérito cultural considerará a qualidade do projeto, relevância para o cenário cultural do município, aspectos de integração comunitária, coerência da planilha orçamentária e cronograma, plano de divulgação e trajetória do proponente.

O proponente selecionado deverá apresentar documentos como RG, CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, comprovante de residência, CNPJ (se pessoa jurídica), atos constitutivos, ata de posse, entre outros, conforme o tipo de proponente.

Projetos que apresentem qualquer forma de preconceito ou discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão em desclassificação do proponente.

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à comissão de seleção, a ser entregue presencialmente na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado.

Projetos que apresentem qualquer forma de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão na desclassificação do proponente.

R ****,00

O edital prevê que os projetos apresentados deverão ser executados conforme a data limite especificada no Anexo I, de acordo com a categoria. O relatório de objeto da execução cultural deve ser apresentado até 30 dias a contar do fim da vigência do termo de execução cultural.

O agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único ou em parcelas, após a assinatura do termo de execução cultural.

O edital prevê que a avaliação e seleção das candidaturas será realizada por comissão de seleção, que fará a análise de mérito cultural dos projetos e a análise da planilha orçamentária.

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá protocolar na secretaria de cultura, esporte e turismo, no prazo de 03 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, diversos documentos, conforme especificado no item 9. 1 do edital.

O edital prevê que projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. Eventuais irregularidades constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural.

O edital prevê que contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à secretaria de cultura, esporte e turismo, no prazo de 03 dias úteis, a contar da publicação do resultado.

O valor total deste edital é de R ****,00 (quatrocentos mil reais).

O edital prevê que a execução do projeto deve ocorrer no período de 19 a 23 de dezembro de 2025, o período de 19 a 23 de dezembro de 2025, nas janelas do prédio da prefeitura municipal.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital informa que, contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a secretaria da cultura, esporte e turismo, que deve ser protocolado no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerandose para início da contagem o primeiro dia útil posterior a publicação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital informa que, contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado a secretaria de cultura esporte e turismo, no prazo de 03 dias úteis, conforme inciso iii do art. 9 da lei n **** a contar da publicação do resultado, considerandose para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

O edital informa que, o valor total deste edital é de r ****, 00 vinte e oito mil reais.

O período de execução do projeto deve ser de 12 doze meses, prorrogável por igual período.

Os recursos financeiros serão repassados em uma única parcela, diretamente na conta bancária específica.

A seleção dos projetos inscritos neste edital será realizada por uma comissão de seleção paritária.

Na etapa de habilitação, serão analisados somente os projetos que, após a etapa de seleção, obtiverem classificação que os coloque em condição de ser selecionados.

A apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no edital e aplicação de sanções criminais.

Contra a decisão do resultado preliminar da etapa de seleção eou para solicitação do espelho de notas, caberá recurso.

O edital tem o valor total de R$ ****,00, para a seleção de 04 projetos.