Municipio De Alagoinhas - Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Turismo

As apresentações ocorrerão nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, conforme programação definida pela organização. as apresenta��es ocorrer�o nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026.

O apoio será repassado em parcela única após a assinatura e publicidade do termo de execução cultural, para conta bancária específica do agente cultural. o apoio ser� repassado em parcela �nica � conta banc�ria espec�fica do agente cultural.

O proponente selecionado será convocado para apresentar presencialmente, no prazo de 05 dias úteis após a publicação do resultado final da seleção, os documentos aplicáveis à sua natureza jurídica. o proponente selecionado ser� convocado para apresentar presencialmente, no prazo de 05 cinco dias �teis ap�s a publica��o do resultado final da sele��o.

Propostas que apresentem preconceito ou discriminação poderão ser desclassificadas, e informações falsas, impedimentos ou descumprimento dos requisitos poderão ensejar desclassificação. propostas que apresentem preconceito ou discrimina��o de origem, ra�a, etnia, g�nero, cor, idade ou outra natureza poder�o ser desclassificadas.

O valor total do edital é de R$ ****,00. o valor total do edital � de r ****, 00 trinta e nove mil reais.

As atividades do espaço multicultural serão realizadas de **** a ****, conforme o anexo I, em articulação com a produção do festival. O planejamento, a montagem, a manutenção e a desmontagem deverão constar do cronograma do plano de trabalho e ocorrer dentro da vigência do termo de execução cultural.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste edital, em desembolso único.

Deverão ser apresentados os seguintes documentos: inscrição no CNPJ, atos constitutivos, documento pessoal do representante legal, certidão negativa de falência e recuperação judicial, certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União, certidões negativas de débitos estaduais e municipais, certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

Serão desclassificados os projetos que apresentarem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação, com fundamento no disposto no inciso IV do caput do art. 3o da Constituição Federal, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

O valor total deste edital é de R$ ****,00 (sessenta mil reais).

O agente cultural habilitado firmará o termo de premiação cultural, que produzirá efeito de recibo do pagamento direto.

O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo e não há obrigação futura, contrapartida ou prestação de contas.

A seleção é feita por análise da trajetória do agente cultural de acordo com sua relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Alagoinhas.

O agente cultural selecionado deverá encaminhar em 5 dias úteis, após a publicação do resultado final de seleção, os documentos exigidos.

A falsidade de informações acarretará desclassificação, podendo ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à comissão em até 3 dias úteis após a publicação do resultado.

Serão desclassificados os projetos que receberam nota 0 em qualquer dos critérios obrigatórios ou apresentem quaisquer formas de preconceito.

O valor total deste edital é de R$ ****,00.

Os recursos serão transferidos para conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos do edital.

Os proponentes selecionados serão convocados para apresentar documentos de habilitação em até 5 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção.

Em caso de rejeição da prestação de contas, pode haver devolução de recursos, pagamento de multa ou suspensão da possibilidade de celebrar novo instrumento.

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso em até 3 dias úteis a contar da publicação do resultado.

Projetos que apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados.

O valor total do edital é de R$ ****,00.