Pregão eletrônico para contratação de empresa para implementar o Programa Famílias Fortes. Critério de julgamento: menor preço global. Valor máximo anual: R$ ****,06. Abertura da sessão: 25/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília). Propostas via sistema eletrônico. Cadastro no SICAF e ComprasGov é obrigatório. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 30 dias após execução e nota fiscal atestada. Contrato com vigência de 12 meses. Exige-se atestado de capacidade técnica em serviços equivalentes. Empresa deve fornecer equipe, materiais, alimentação e kits aos participantes.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os dias e horários dos encontros serão definidos pelas equipes técnicas dos CRAS, os quais deverão ser respeitados pela executora do programa. os dias e horários em que ocorrerão os encontros serão definidos pelas equipes técnicas dos cras, os quais deverão ser respeitadas pela executora do programa.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do serviço e apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria de assistência social. o pagamento será efetuado pela prefeitura em até 30 trinta dias após a execução do serviço e apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria de assistência social.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se, entre outros, atestado de capacidade técnica comprovando execução de serviços equivalentes, como serviços socioeducativos. atestado de capacidade técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante tenha executado serviços equivalentes com o objeto da presente licitação.
O edital prevê multas de 1%, 3%, 5% e 10% do valor do contrato conforme a gravidade das falhas, além de outras sanções. multa de 1 um por cento do valor total do contrato caso a adjudicatária apresente falhas de baixa gravidade na execução dos serviços.
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência c apresentar preços inexequíveis, ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total máximo da contratação é de R$ ****,06. valor total máximo da contratação r ****, 06 trezentos e trinta quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e seis centavos.