Licitações de Treinamento Capacitacao

O prazo de entrega está condicionado ao calendário estabelecido para o início das aulas, a ser definido de acordo com a demanda e o planejamento da secretaria municipal de cidadania, bem como ao número mínimo de 10 inscritos para viabilização da ordem de serviço e o sucesso do curso. a liberação da ordem de serviço estará vinculada à confirmação do número mínimo de inscritos.

O pagamento será realizado em 30 dias da emissão da nota fiscal. condições de pagamento: 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet. os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou o não cumprimento dos requisitos do edital podem levar à desqualificação. a falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2 a 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

As condições para pagamento são as previstas no anexo IV folha de dados cgdl 18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato. As condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cgdl18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV folha de dados cgdl 22. 1. A garantia será prestada, conforme disposto na cl�usula quinta da minuta de contrato, que comp�e o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.

O critério de julgamento será o menor valor ou a maior taxa de desconto. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. Os documentos devem ser apresentados via upload no sistema eletrônico. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, de acordo com a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes san�es: ****. 1. advert�ncia. . . ****. 2. multa. . . ****. 3. impedimento de licitar e contratar. . . ****. 4. declara��o de inidoneidade para licitar e contratar. . .

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não atender às exigências do termo, for omissa ou apresentar irregularidades. A falsidade de documentos ou informações também leva à desclassificação. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades. e A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado. . .

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme tabela do anexo I termo de referência do edital.

A fase de habilitação será realizada após as fases de lances e de julgamento da proposta. Os licitantes deverão encaminhar os documentos de habilitação exigidos no anexo III deste edital, até o dia e horário previstos no preâmbulo, com prazo máximo de 2 horas para envio após solicitação.

As infrações administrativas e as sanções serão aplicadas de acordo com o capítulo I da lei nº 14. 133/21 e com o anexo IV minuta do contrato ata de registro de preços.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados e enviados até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/21, e neste edital. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,04 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e quatro centavos).

O prazo para entrega do credenciamento é do dia 13/02/2026 ao dia 27/02/2026, das 8h00 às 15h00.

Os valores devidos aos oficineiros serão apurados mensalmente e pagos no mês subsequente, em 30 dias da comprovação da execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, relatório de assiduidade e avaliação de cada atividade.

O julgamento da proposta deverá ser realizado pelo tipo menor preço.

É necessário possuir cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), podendo ser através de Microempreendedor Individual (MEI) ou outro tipo de empresa. Caso não possua, deverá apresentar comprovante de firma aberta e terá prazo de 10 dias corridos para apresentar a documentação da empresa após sua habilitação.

O selecionado que deixar de se apresentar às oficinas, sem prévia justificativa aceita pela coordenação, poderá ter seu contrato rescindido. Também serão motivos para análise da coordenação passível de rescisão contratual: não comparecimento constante às oficinas, prejudicando seu desenvolvimento, e comportamento inadequado que coloquem em risco ou situações vexatórias os participantes.

Do resultado caberá recurso, no prazo de 02 dois dias úteis a partir da publicação da lista de selecionados dirigida à comissão de seleção.

Serão rejeitadas as inscrições que não estejam nos termos deste edital.

Valor para 2026: R$ ****,00.