Dispensa eletrônica para contratação de entidade certificadora para fornecimento de até 20 vouchers para exames de certificação profissional. Critério de julgamento: menor preço. Recebimento de propostas até 19/11/2026 às 7h59. Disputa em 19/11/2026 das 8h às 14h. Não há garantia de execução. Vigência de 12 meses. Pagamento por ordem bancária. Proposta com validade mínima de 60 dias. Valor estimado: R$ ****,00.
O prazo para realização do exame será aquele estabelecido pela entidade certificadora em seu regulamento, conforme o trecho: o prazo para realização do exame será aquele estabelecido pela entidade certificadora em seu regulamento.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, conforme o trecho: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução, conforme o trecho: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para habilitação, a entidade deve comprovar credenciamento, conforme o trecho: a entidade deverá comprovar, por meio de portaria emitida pela secretaria de regime próprio e complementar do ministério da previdência social, seu credenciamento.
O descumprimento pode acarretar multa compensatória de 20% e multa de mora de 0,5% ao dia, conforme o trecho: multa compensatória no percentual de 20 (vinte por cento). . . multa de mora no percentual correspondente a 0,5 (meio por cento).
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o trecho: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o trecho: o valor estimado total da contratação é de r$ ****,00.