O edital visa contratar empresa para fornecer infraestrutura para seminário sobre violência doméstica. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação é exclusivamente online. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão ocorrerá em 04/12/2025. A contratação exige garantia de 5%. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços, apenas o prazo de vigência da contratação, que é de 12 meses a partir da publicação do contrato.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será exigida a garantia da contratação, no percentual de 5 cinco por cento nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Não haverá apresentação de amostras prova de conceito no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras do estado de minas gerais.
O valor estimado total da contratação é de ****,00 quatrocentos e oitenta e sete mil e trezentos reais, conforme custos unitários apostos no subitem 1. 1 deste termo de referência.