O edital trata da contratação de uma clínica especializada em psicologia para ministrar uma formação de 80 horas para monitores escolares, com foco no atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com valor estimado de R$ ****,00. A formação abordará inclusão efetiva, manejo comportamental e estratégias de apoio ao desenvolvimento acadêmico e socioemocional. O material didático, certificado e plano de formação serão fornecidos. As aulas presenciais ocorrerão em Sananduva/RS.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim uma carga horária total de 80 horas para a formação, dividida em 74 horas presenciais e 6 horas online.
O critério de julgamento não é aplicável neste caso, pois a contratação se dará por inexigibilidade de licitação.
Para habilitação, é exigida a inscrição e regularidade no CRP (Conselho Regional de Psicologia) e a comprovação, mediante certificados ou documentos equivalentes, da qualificação técnica e especialização compatível com o objeto.
O edital menciona que aplicação de penalidades previstas em contrato, se houver falhas recorrentes ou prejuízos ao atendimento, conforme legislação e cláusulas contratuais em caso de intercorrências.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
O valor estimado para a execução do objeto do presente termo é de R$ ****,00 (dezesseis mil reais).