Licitações de Circenses

O prazo máximo para o fornecimento é de 10 dias para o início das entregas, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. As entregas serão parceladas e requisitadas por meio de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação do serviço, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e sua regular liquidação, mediante apresentação dos documentos fiscais e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços, mas a contratada é responsável por vícios e danos decorrentes do objeto, devendo substituir produtos com defeitos em até 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto, que atenderem a todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação. A licitação destina-se exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

As penalidades incluem advertência, multas (de 0,5% a 1% sobre o valor da ordem de fornecimento em caso de atraso, e 10% do valor estimado do contrato por inexecução total ou parcial), suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, falhar na execução do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor de referência total é de R$ ****,00.

O prazo máximo para o fornecimento é de 10 dias para o início das entregas, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. As entregas serão parceladas e requisitadas por meio de ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação do serviço, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e sua regular liquidação, mediante apresentação dos documentos fiscais e atesto do responsável pelo recebimento do objeto.

O edital não especifica um prazo de garantia explícito para os serviços, mas a contratada é responsável por vícios e danos decorrentes do objeto, devendo substituir produtos com defeitos em até 30 dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto, que atenderem a todas as exigências do edital, inclusive quanto à documentação. A licitação destina-se exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

As penalidades incluem advertência, multas (de 0,5% a 1% sobre o valor da ordem de fornecimento em caso de atraso, e 10% do valor estimado do contrato por inexecução total ou parcial), suspensão temporária de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar documentação falsa, não manter a proposta, falhar na execução do contrato, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor de referência total é de R$ ****,00.

O credenciamento estará aberto de 30 de abril de 2026 às 00:00h até 30 de abril de 2027 às 23:59h. Os contratos celebrados terão a vigência necessária para a realização do evento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da credenciada, após comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital não especifica a necessidade de garantia para o credenciamento.

O critério de escolha dos credenciados envolve especificidade, disponibilidade de data, revezamento e, em último caso, sorteio.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a apresentação de declarações específicas são exigidas, com procedimento simplificado para MEI, ME e EPP.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A não observância das exigências do edital, apresentação de documentação falsa ou incompleta, e o não cumprimento de obrigações podem levar à desclassificação ou descredenciamento.

O valor estimado total para o credenciamento é de R$ ****,00.