Camara Municipal De Santo Andre - Câmara Municipal Santo André

O prazo de entrega com instalação é de vinte 20 dias úteis a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 05 cinco dias úteis pela gerência de orçamento e finanças, por meio de depósito em conta corrente, após a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica/fatura.

Como garantia pelo cumprimento deste contrato, a contratada deverá fornecer contratante garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.

No julgamento das propostas será considerado o critério de menor preço global, desde que atendidas às exigências deste edital.

A fase de habilitação ocorrerá após a etapa de negociação e aceitação, com prazo de até 02 duas horas para inserção dos documentos solicitados.

As penalidades previstas incluem advertência, multas de 10% a 20% sobre o valor da parcela inadimplente ou do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Santo André por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 anos e máximo de 6 anos.

A vistoria técnica é a critério do fornecedor, podendo ser agendada para até dois dias antes da data do certame através do telefone: 11 **** ****.

Com antecedência superior a 03 três dias úteis anteriores data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

A plataforma será disponibilizada em até 5 dias úteis, contados da assinatura do contrato. O acesso será 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em casos de instabilidades pontuais e manutenções. o prazo de disponibiliza��o da plataforma � de 05 cinco dias �teis, contados da assinatura docontrato.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 5 dias úteis após o recebimento do serviço, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura. o pagamento ser� realizado mensalmente em at� 05 dias�teis ap�s o recebimento do servi�o.

Não haverá exigência de garantia contratual devido à baixa complexidade da contratação e por não haver riscos para a Câmara Municipal de Santo André. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, devido � baixa complexidade da contrata��o e por n�o haver riscos � c�mara municipal de santo andr�.

O critério de julgamento será o de menor preço global. a presente licita��o, cujo tipo � o de menor pre�o global, ser� integralmente conduzida. . .

A fase de habilitação ocorrerá após o encerramento da etapa de negociação e aceitação. O licitante classificado em primeiro lugar terá o comando para inserção dos documentos em até 2 horas. encerrada a etapa de negocia��o e aceita��o, ser� iniciada a fase de habilita��o, onde ser� disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inser��o dos documentos.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre a parcela inadimplente ou 20% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar no município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. pela inexecu��o total ou parcial do contrato, fica a contratada sujeita �s seguintespenalidades, a serem aplicadas de forma discricion�ria por esta administra��o p�blica, observado oprinc�pio da razoabilidade: i advert�nciaii multa de 10 dez por cento sobre o valor da parcela inadimplenteiii multa de 20 vinte por cento sobre o valor do contrato quando houver inexecu��o total daaven�aiv impedimento de licitar e contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta domunic�pio de santo andr�, pelo prazo m�ximo de 03 tr�s anosv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta eindireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com antecedência superior a 3 dias úteis da data de recebimento das propostas. com anteced�ncia superior a 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para o recebimentodas propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o atoconvocat�rio deste preg�o.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta identificar o licitante, se houver vício insanável, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e ser� desclassificada a proposta que apresentar: v�cios insan�veis n�o obedecer �sespecifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital apresentar pre�os inexequ�veis ou permaneceracima do or�amento estimado para a contrata��o n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quandoexigido pela administra��o apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital, desde que insan�vel.

O valor total estimado é de R$ ****,00. estimandose no valor total de r****, 00 cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais.

O prazo de entrega dos itens é de 20 dias úteis, contados da assinatura da ordem de compra. o prazo de entrega dos itens é de 20 dias úteis, contados da assinatura da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos itens será de 90 dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia dos itens será de 90 noventa dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente A  data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é pelo menor preço por lote. com critério de julgamento pelo menor preço por lote

O fornecedor vencedor deverá apresentar documentos de habilitação conforme previsto no art. 63, II da lei federal 14. 133/2021, incluindo ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista. deverão ser inseridos no sistema, pelo fornecedor vencedor, os documentos de habilitação abaixo elencados, conforme previsto no art. 63, ii da lei federal ****.

As penalidades estão previstas nos arts. 156 a 163 da lei federal nº 14. 133/21 e na resolução 03/2024 da câmara municipal de santo andré, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar. as penalidades estão previstas nos art. 156 a 163 da lei federal no **** e na resolução **** da câmara municipal de santo andré

Impugnações, pedidos de esclarecimentos e recursos poderão ser realizados de acordo com o art. 165 e seguintes da lei federal 14. 133/2021. impugnações, pedido de esclarecimentos e recursos poderão ser realizados de acordo com o art. 165 e seguintes da lei federal ****.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 3. 7. 1. contiver vA­cios insanáveis

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,60. o valor global estimado para contratação é de r ****, 60 treze mil cento e quinze reais e sessenta centavos

O prazo de entrega dos itens é de 20 dias úteis, contados da assinatura da ordem de compra. o prazo de entrega dos itens é de 20 dias úteis, contados da assinatura da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal eletrônica e seu aceite. pagamento: em até 05 cinco dias úteis após a emissão da nota fiscal eletrônica e seu aceite dado pelo chefe de núcleo de manutenção

O prazo de garantia dos itens será de 90 dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia dos itens será de, 90 noventa dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente A  data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço global. com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço global

Será exigida prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo FGTS e inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurA­dicas do ministério da fazenda cnpj.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor da parcela inadimplente, multa de 20% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. pela inexecução total ou parcial do contrato, fica a contratada sujeita às seguintes penalidades