O objeto da licitação é a contratação de seguro para equipamentos fotográficos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16 de dezembro de 2025, no site www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal eletrônica.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos subsequentes, até o limite máximo de 120 cento e vinte meses, se a necessidade se manter e se as condições, e preços, permanecerem comprovadamente vantajosos para a administração.
O pagamento será efetuado em até 5 cinco dias úteis pela gerência de orçamento e finanças, por meio de depósito em conta corrente, através de ordem bancária, após a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica/fatura, devidamente discriminada e atestada por servidora designada pela contratante.
Tendo em vista as características e especificidades do objeto, não haverá exigência de garantia contratual.
No julgamento das propostas será considerado o critério de menor preço global, desde que atendidas às exigências deste edital.
Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos.
As penalidades estão previstas na lei federal n **** e na resolução **** da câmara municipal de santo andré, bem como os procedimentos relativos à aplicação de multas e outras sanções decorrentes da inexecução total ou parcial do contrato.
Com antecedência superior a 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
As despesas decorrentes da contratação do objeto estimam-se em r ****, 21 cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos.