Licitações de Aulas Futebol

O prazo de entrega é um ciclo de 12 meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o vencimento, mediante apresentação de notas fiscais/faturas devidamente empenhadas. os pagamentos devidos a detentora do contrato ser�o efetuados na tesouraria desta prefeitura, no prazo de at� 30 trinta dias de vencimento, mediante apresenta��o de notasfiscaisfaturas devidamente empenhadas.

O critério de julgamento é o menor preço global. ipo menor pre�o global

A habilitação requer documentos como registro comercial, ato constitutivo, atestado de desempenho, prova de inscrição no CNPJ, e certidões fiscais, sociais e trabalhistas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento do contrato ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência. o descumprimento do contrato ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no termo de refer�ncia.

A proposta que não estiver de acordo com o termo de referência ensejará a inabilitação da licitante. a proposta de pre�o protocolada na prefeitura municipal de �lvaro de carvalho ouenviados via email, que n�o estiverem de acordo com o termo de refer�ncia, ensejar�o a inabilita��o da licitante.

O valor estimado anual é de R$ ****,00. o valor anual � de r ****, 00 trinta mil, setecentos e vinte 11 reais.

O fornecimento do objeto será parcelado de acordo com a necessidade da secretaria requisitante. Após o recebimento da autorização de compras e/ou nota de empenho, o fornecedor terá o prazo máximo de até 24 horas para prestação do serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização, conforme especificado no termo de referência do edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

As licitantes deverão anexar todos os documentos de habilitação e demais documentos complementares através da plataforma BLL www. ***. *. * opção outros documentos, seguindo a ordem sequencial estabelecida no edital.

A empresa licitante que retardar a execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo prazo de até 2 anos.

O prazo final para impugnações e esclarecimentos é até o dia 23/06/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

O fornecimento do objeto será parcelado de acordo com a necessidade da secretaria requisitante. Após o recebimento da autorização de compras e/ou nota de empenho, o fornecedor terá o prazo máximo de até 24 horas para prestação do serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento das notas fiscais já devidamente atestadas pelo servidor responsável pela fiscalização, conforme especificado no termo de referência do edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

As licitantes deverão anexar todos os documentos de habilitação e demais documentos complementares através da plataforma BLL www. ***. *. * opção outros documentos, seguindo a ordem sequencial estabelecida no edital.

A empresa licitante que retardar a execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do objeto, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo prazo de até 2 anos.

O prazo final para impugnações e esclarecimentos é até o dia 23/06/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e nas demais cominações legais.

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço. a execu��o ocorrer� nos espa�os esportivos disponibilizados pelo munic�pio de goian�, observando cronograma elaborado pela secretaria municipal de esporte e lazer.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico em formato digital. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios ou contratados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.