Licitações de Milho

O edital prevê que a entrega será semanalmente diretamente na instituição de ensino, conforme relação constante no item 6. 2, de acordo com o cronograma de entrega que será fornecido mensalmente pela secretaria municipal de educação.

O edital informa que o pagamento será efetuado na proporção entregue no período mensal ou semanal, de acordo com o cronograma de entrega, em até 30 trinta dias após recebimento da nota fiscal, desde que conferido pela secretaria municipal de educação e aceito.

O edital diz que é responsabilidade da contratada a execução do objeto contratado em estreita observância da legislação vigente para contratações públicas, as especificações técnicas e obrigações contida no edital, na proposta técnica e comercial ou projeto de venda além das constantes nos artigos 92, inciso xvi, 115, 118, 119, 120 e 121 da lei n federal n 14. 133/2021, assumindoas integralmente.

O edital informa que os projetos de venda serão selecionados de acordo com a metodologia estabelecida no art. 35 da resolução MEC/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020.

O edital exige prova de inscrição no cadastro de pessoa física CPF, extrato da DAP Declaração de Aptidão ao PRONAF ou CAF Certificação da Agricultura Familiar, física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 sessenta dias e a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.

O edital informa que os fornecedores que não cumprirem as obrigações assumidas na fase licitatória e ou de execução do contrato estão sujeitas às sanções previstas no art. 155 a 163 da lei **** de 01/04/2021.

O edital informa que das decisões da comissão de licitação caberá recurso no prazo de 05 cinco dias úteis, a contar da intimação ou publicação do ato no diário oficial dos municípios do SC, no serviço de protocolo deste município.

O arrematante obrigase a promover a retirada dos bemns arrematados no prazo improrrogável de até 20 vinte dias úteis, contados da data de liberação para retirada.

O pagamento arrematação será da à vista em favor do município de agronômica.

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro público oficial, sr. paulo alexandre heisler.

Os interessados em participar do leilão online deverão fazer o cadastro até 24horas antes da realização do leilão no site.

Os licitantes que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades.

Cabe aos interessados vistoriar os bens a serem apregoados.

Qualquer cidadão poderá impugnar o edital de licitação, devendo protocolar o pedido até cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura do leilão.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar os documentos especificados no edital.

A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Impugnações devem ser enviadas até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,18.

O edital prevê que as entregas ocorrerão às segundas-feiras a secretaria municipal de educação.

O edital menciona documentos exigidos pela lei ****, artigo 63.

O edital informa que, caso os itens entregues não estejam de acordo com as especificações, a empresa será notificada a substituir.

A primeira entrega dos produtos será considerada como amostra para conferência de qualidade.

O custo estimado para a contratação é de R$ ****,00.