Licitações Públicas Araporá - MG

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 06 seis meses, sendo que o início das obras deverá ocorrer imediatamente após recebimento da ordem de serviços, emitida pela secretaria de obras e engenharia.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 06 seis meses, sendo que o início das obras deverá ocorrer imediatamente após recebimento da ordem de serviços, emitida pela secretaria de obras e engenharia.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pelo agente público competente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af emitida pela administração, observando o cronograma estabelecido pelo setor responsável. A vigência da ata de registro de preços será de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento, realizado por meio de ordem bancária. Haverá retenção tributária conforme legislação vigente.

O edital informa que ão será exigida garantia contratual, considerando a natureza do objeto e o enquadramento como bens e serviços comuns. Entretanto, todos os materiais aplicados deverão observar os prazos de garantia legal previstos na legislação vigente.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para serviços de sinalização viária e registro no CREA com responsável técnico.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da gravidade da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, pelo fato de, a depender do mercado, a publicação do orçamento estimado da contração ocasiona o chamado efeito âncora, elevando os preços das propostas ao mais próximo possível do valor de referência da administração.

O edital prevê que os prazos de entrega do objeto deverão atender aos seguintes critérios: para os itens contratados, não poderá ser superior a 05 cinco dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimento/nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil. os prazos de entrega do objeto deverá ão atender aos seguintes critérios: a para os itens contratados, não poderá ser superior a 05 cinco dias, contados da data de recebimento da ordem de fornecimentonota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil, mediante aprovação das provas, se for o caso, podendo ser enviadas por correio eletrônico email.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante a entrega do objeto, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, e após o ateste realizado pela comissão designada pelo contratante por meio de decreto. o pagamento será efetuado mediante a entrega do objeto, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, e após o ateste realizado pela comissão designada pelo contratante por meiode decreto. a data do referido ateste será a mesma informada na emissãoinclusão do termo derecebimento definitivo.

O edital informa que não haverá a exigência da garantia de execução contratual. ão haverá a exigência da garantia de execução contratual.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por lote. modalidade: pregão eletrônico no ****: menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº ****/2021. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidadescivil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridadeque aplicou a penalidade.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra, indicando que o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de nãoaceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis, antes da data da aberturado certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso até o fim da disputa de lances, sendo tornado público apenas após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, pelo fato de, a depender do mercado, a publicação do orçamento estimado da contração ocasiona o chamado efeito âncora, elevando ospreços das propostas ao mais próximo possível do valor de referência da administração.

O objeto da contratação deverá ser iniciado no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento af emitida pela administração, observando o cronograma estabelecido pelo setor responsável.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento.

Não será exigida garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.