Licitações Públicas Araporá - MG

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada em até 05 cinco dias úteis, em local previamente indicado pela administração, em dias úteis e horário comercial.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pelo agente público competente, realizado por ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar a existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O prazo de entrega é de 07 sete dias, a partir da emissão do pedido de compra.

O pagamento será efetuado mediante a entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até o 40 dia consecutivo, após o ateste realizado pela comissão designada pelo contratante.

O período de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá atender à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.

O prazo máximo para entrega será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pelo agente público competente.

Todos os bens deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação. Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço, por item.

A habilitação será verificada conforme os itens do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnico-operacional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso.

O prazo máximo para entrega dos bens será de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pelo agente público competente, por meio de ordem bancária.

Todos os bens deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar material informativo, catálogo ou prospecto técnico, editado pelo fabricante, com o modelo informado na proposta, para verificação da compatibilidade com as especificações do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, sendo tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que o critério de julgamento será ipo menor preço por lote.