Licitações Públicas Araporá - MG

O início da execução contratual (entrega dos bens) ocorrerá no prazo de 15 dias corridos, contados da ordem de fornecimento. Conforme edital: o início da execução contratual entrega dos bens ocorrerá no prazo de 15 quinze dias corridos, contados da ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência. O edital menciona: as condições de fiscalização e gestão do contrato, entrega do objeto e condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.

Não será exigida garantia da contratação. A garantia dos bens é de no mínimo 12 meses. Conforme termo: não será exigida garantia da contratação e incluída a garantia mínima de 12 doze meses exigida neste termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação será feita após o julgamento das propostas, apenas para o licitante vencedor. Conforme edital: a verificação dos documentos de habilitação exigidos no termo de referência somente será feita em relação ao licitante vencedor.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Há previsão de apresentação de amostra, condicionada à exigência do termo de referência. Conforme edital: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta com identificação da empresa, não enviar proposta adequada ao último lance, não entregar amostra ou apresentar amostra em desacordo. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e deixar de apresentar amostra.

O início da execução contratual (entrega dos bens) ocorrerá no prazo de 15 dias corridos, contados da ordem de fornecimento. Conforme o edital: o início da execução contratual entrega dos bens ocorrerá no prazo de 15 quinze dias corridos, contados da ordem de fornecimento.

As condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência. O edital menciona: as condições de fiscalização e gestão do contrato, entrega do objeto e condições de pagamento estão estabelecidas no termo de referência.

Não será exigida garantia da contratação, mas os bens devem ter garantia mínima de 12 meses. O edital afirma: não será exigida garantia da contratação e incluída a garantia mínima de 12 doze meses exigida neste termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: com critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação é fase posterior ao julgamento e exige documentos do licitante vencedor. O edital informa: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital condiciona a apresentação de amostra à exigência do termo de referência. Conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas que identifiquem o licitante, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que não atendam às especificações serão desclassificadas. O edital cita: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O critério de julgamento é tipo menor preço por item.