Licitação para aquisição de equipamentos para montagem de padaria municipal. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma Licitanet. O limite para acolhimento das propostas é 12/08/2026 às 08h59, e a abertura da sessão é no mesmo dia às 09h. O custo estimado da contratação é sigiloso até o julgamento das propostas. A garantia dos bens fornecidos será de no mínimo 12 meses do fabricante.
O fornecimento deverá ter início no prazo de até 15 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento. O fornecimento deverá ter início no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados do recebimento do documento fiscal, devidamente atestado pelo fiscal do contrato. O pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento dodocumento fiscal nota fiscal ou fatura, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.
Não será exigida garantia da contratação. O prazo de garantia dos bens fornecidos observará o disposto no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo de garantias adicionais do fabricante. N�o ser� exigida garantia da contrata��o. O prazo de garantia dos bens fornecidos observar� o disposto no art. 26 da lei no **** de defesa do consumidor, sem preju�zo de garantias adicionais do fabricante dos produtos.
O critério de julgamento adotado é menor preço por item. modalidade: preg�o eletr�nico no **** tipo: menor pre�o por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
