Licitações Públicas Araporá - MG

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 30 dias corridos após a aprovação da artefinal pela administração.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária para conta corrente indicada pela contratada, em até 30 dias contados do recebimento do documento fiscal nota fiscal ou fatura, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia dos bens observará o disposto no art. 26 da Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de garantias adicionais oferecidas pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de existência jurídica, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com apresentação de atestado de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração poderá solicitar à empresa classificada em primeiro lugar a apresentação de amostra física ou catálogo técnico detalhado do produto ofertado, no prazo máximo de 05 dias úteis contados da solicitação formal.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 30 dias corridos após a aprovação da artefinal pela administração.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária para conta corrente indicada pela contratada, em até 30 dias contados do recebimento do documento fiscal nota fiscal ou fatura, devidamente atestado pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia dos bens observará o disposto no art. 26 da Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de garantias adicionais oferecidas pelo fabricante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de existência jurídica, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica com apresentação de atestado de capacidade técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração poderá solicitar à empresa classificada em primeiro lugar a apresentação de amostra física ou catálogo técnico detalhado do produto ofertado, no prazo máximo de 05 dias úteis contados da solicitação formal.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

Após a emissão da ordem de fornecimento, a contratada terá prazo de até 15 dias corridos para realizar a entrega dos brinquedos. após a emissão da ordem de fornecimento, a contratada terá prazo de até 15 quinze dias corridos para realizar a entrega dos brinquedos

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo do objeto e ateste do fiscal do contrato, mediante emissão e apresentação da respectiva nota fiscal. O pagamento ser� realizado ap�s o recebimento definitivo do objeto e ateste do fiscal do contrato, mediante emiss�o e apresenta��o da respectiva nota fiscal.

Não será exigida garantia da contratação. N�o ser� exigida garantia da contrata��o.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua declaração de inidoneidade para licitar ou contratar aplicada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.