Pregão eletrônico para registro de preços de locação de tenda e banheiro químico para servidores na guarita da ponte Affonso Penna. Participação exclusiva para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Abertura da sessão em 21/10/2026 às 9h (horário de Brasília) na plataforma Licitanet. Propostas devem ser enviadas até 21/10/2026 às 8h59. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Execução do serviço deve iniciar em até 5 dias úteis após assinatura do contrato. Pagamento mensal mediante nota fiscal e relatório de medição. Não é admitida subcontratação. Garantia de conformidade durante todo o período, com substituição imediata de equipamentos com defeito. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
A execução dos serviços terá início em até 5 dias úteis contados da assinatura do contrato, mediante disponibilização e montagem dos equipamentos contratados. Conforme o edital: a execução dos serviços terá início em até 05 cinco dias úteis contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal e do relatório de medição mensal, após a verificação e o aceite formal pelo fiscal do contrato, sendo vedado o pagamento antecipado. Conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal e do relatório de medição mensal.
Os serviços locados deverão observar garantia de conformidade durante todo o período, sendo obrigação da contratada a substituição imediata de qualquer equipamento que apresente defeito, avaria ou condição inadequada, sem ônus adicional para a administração. Conforme o termo de referência: os serviços locados deverão observar garantia de conformidade durante todo o período.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. Conforme o edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da comunicação oficial. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
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