A aquisição visa fornecer figurinos completos para alunos de projetos sociais de dança do município de Arapiraca, para apresentação natalina. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As amostras de cada item devem ser apresentadas antes da produção integral. A entrega deve ocorrer em até 30 dias após o envio da nota de empenho, no depósito do município.
A contratada deverá realizar a entrega dos bens no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do dia útil subsequente ao do envio da nota de empenho pelo contratante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5 zero vírgula cinco por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e impedimento de licitar.
Antes da confecção total da demanda, a empresa contratada deverá apresentar uma amostra de cada item especificado, a fim de permitir a avaliação prévia de qualidade.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
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