O edital refere-se a um Pregão Eletrônico SRP para registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde do município de Guaraqueçaba/PR. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias a partir do recebimento da ordem de compra e empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da entrega e apresentação da nota fiscal eletrônica, com retenções tributárias conforme decreto municipal. A vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, podendo ser prorrogada por igual período. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços. O edital detalha as obrigações das partes, penalidades em caso de descumprimento, e as condições para alteração e cancelamento do registro de preços. A fiscalização do contrato ficará a cargo de servidor designado pela Secretaria Municipal de Saúde.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de compra e empenho. Caso não seja possível a entrega na data determinada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 dias de antecedência. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da ordem de compra e empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conferência da entrega e apresentação da nota fiscal eletrônica, com retenções tributárias conforme decreto municipal. O pagamento será efetuado através de crédito bancário da contratada, em até 30 trinta dias após a conferência da entrega e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônica na secretaria municipal de finanças. . .
O edital não especifica um prazo de garantia para os equipamentos e materiais. null
O critério de julgamento é o de menor preço por item, com registro de preços. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes. . .
Os licitantes devem cumprir os requisitos de habilitação definidos no edital, incluindo declarações de não empregar menor de 18 anos em trabalho perigoso ou insalubre, não empregar menor de 16 anos (salvo aprendiz), não ter fatos impeditivos, e cumprir a cota de aprendizagem. declaro, sob as penas da lei, que não emprega menor de 18 dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 dezesseis anos, salvo menor, a partir de 14 quatorze anos, na condição de aprendiz. . .
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica. null
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. null
O edital não informa o prazo para impugnação. null
O valor estimado para o grupo motor gerador é de R$ ****,00. grupo motor gerador 181 kva em standby potência nominal em standby ****,00. . .
