Licitações Nilópolis - RJ

O prazo de execução do serviço será de 12 meses, podendo ser renovado anualmente, com limite de 5 anos, conforme legislação.

O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, mediante atestação da execução do objeto.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. O contrato poderá ter caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos que comprovem a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira do licitante.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta divulgada em até 3 dias úteis.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,88.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da assinatura da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do serviço será de 24 meses, podendo ser renovado a cada ano subsequente, pelo período máximo de 5 anos devendo seguir a legislação. O prazo de implantação do sistema é de 30 dias a contar da liberação da autorização de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após atestação da execução do objeto do contrato.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta será de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

Fica facultada às empresas interessadas a realização de vistoria técnica, devendo ser previamente agendada com as secretarias municipal de fazenda e comunicação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação de proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, ou a recusa em enviar o detalhamento da proposta quando exigível, podem levar à desclassificação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,05.

O prazo para o início da prestação dos serviços será de até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço/nota de empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances, exigindo documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada até 5 dias úteis antes da abertura do certame.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida apresentação de amostras, considerando que as especificações técnicas do objeto são suficientes para garantir a qualidade da contratação.

Não será exigida apresentação de amostras, considerando que as especificações técnicas do objeto são suficientes para garantir a qualidade da contratação.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.