O edital solicita a contratação de uma empresa especializada em serviços de melhorias e modernização no
parque de
iluminação pública e ornamental, incluindo levantamento topográfico, projetos, montagem de redes elétricas, poda de árvores e instalação de equipamentos. O valor total estimado não foi encontrado. O prazo de entrega é conforme o edital. O prazo de garantia também é conforme o edital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, como certificados do INMETRO, cartas de garantia de 5 anos emitidas pelo fabricante, catálogos técnicos, laudos fotométricos, laudos IESNA, laudos ISTMT, laudos de vedação IP66, laudos de proteção mecânica IK08, arquivo IES para simulações de estudos luminotécnicos, ficha de dados/datasheet do driver, ficha de dados/datasheet do LED, ficha de dados/datasheet do LM80 do LED, ficha de dados/datasheet do dispositivo de proteção contra surtos elétricos (DPS), relatórios de ensaio de grau de proteção IP, relatórios de ensaio de resistência mecânica IK, relatórios de ensaio de isolamento, corrente de fuga e rigidez dielétrica, relatórios de ensaio de resistência à vibração, relatórios de ensaio contra choque elétrico, relatórios de ensaio de emissão de harmônicos, relatórios de ensaio de resistência ao torque de parafusos e conexões, relatórios de ensaio de resistência ao vento, catálogo técnico. O edital também descreve as obrigações do licitante vencedor, como a apresentação de proposta de preços detalhada, com validade de 60 dias, e o cumprimento das exigências de habilitação. O edital prevê a possibilidade de prorrogação da vigência da ata de registro de preços, por igual período, na forma do artigo 84 da lei federal n 14. 133/21. O edital descreve as cláusulas de execução e gestão contratuais, preços e pagamento, reajustes, solicitação dos produtos/serviços, infrações e sanções administrativas, obrigações da contratante e da contratada, garantia, fiscalização, extinção contratual, alterações e publicação. O edital também especifica o foro competente para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências.