A licitação visa a contratação de empresa para executar a reforma da unidade básica de saúde em regime de empreitada global. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento por menor preço. A empresa deve comprovar experiência e apresentar documentos de habilitação. O valor estimado da obra é de R$ ****,52. A execução dos serviços deve seguir as especificações técnicas e o cronograma detalhado. A contratação não será parcelada. A secretaria municipal da educação indicará servidores para atuarem como gestor e fiscal do contrato.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O fornecedor é responsável por todas as despesas relacionadas a fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir na execução do serviço.
A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade concorrência, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 6, inciso xxxviii, 17, 2, e 34, todos da lei federal n ****.
Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da compra, bem como apresentar os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei n ****, além de demonstrar experiência pretérita na execução de objetos similares, a ser comprovada mediante a apresentação de, pelo menos, um atestado de capacidade técnica que comprove que poderá realizar os serviços.
Estimase que o valor da obra almejada é de r ****, 52, conforme planilha orçamentária, como base a tabela sinapi, elaborada pelo setor de engenharia civil do município.
