Contratação de locação contínua de veículos com motorista, combustível, quilometragem livre, manutenção, seguro, higienização e limpeza. Abertura de propostas em 03 de julho de 2026, às 08:30. Valor estimado de R$ ****,44. Critério de julgamento: menor preço. Disputa aberta na plataforma Licitardigital. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Vistoria técnica obrigatória para o licitante vencedor.
O pagamento será efetuado até o 15º dia, à contratada, mediante apresentação das partes diárias da medição do período/mês juntamente com a nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. O pagamento será efetuado até o 15o décimo quinto dia, "˜"™"™contratada, através da tesouraria, mediante apresentação das partes diárias da medição do perAÂodo mésjuntamente com a nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsávelpelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificaçõestécnicas, parâmetros mAÂnimos de desempenho e qualidade e demais condições definidasneste edital.
As empresas deverão comprovar qualificação técnica, jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme exigências do edital. Poderão participar deste pregão empresas legalmente constituAÂdas, do ramopertinente ao objeto licitado, que satisfaçam as exigências fixadas neste edital, apresentesecretaria municipal de administraçãorua geraldo miranda, 337, nossa senhora da conceição joão monlevademg, cep: ****: 31 **** www. ***. *. * os documentos nele exigidos e que estejam previamente cadastrados na plataforma delicitações licitar digital www. ***. *. *
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato ou saldo não atendido, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei federal n ****, aunidade requisitante poderá, sem prejuAÂzo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal no ****: a advertênciab multac multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato ou do saldo não atendidodo contrato, conforme o caso e respectivamente, nas hipóteses de inadimplemento totalou parcial da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da contratadad impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anose declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica é obrigatória para o licitante declarado vencedor. O licitante deverá comparecer ao settran setor de trénsito e transporte domunicAÂpio para agendar e realizar a vistoria obrigatória dos veAÂculos.
O edital não menciona a exigência de amostras. ull
O prazo para solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o atoconvocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo www. ***. *. *, no local especAÂfico dentro do processo licitatório em análise cabendo aoàpregoeiroa decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior àdata da abertura do certame
A desqualificação pode ocorrer por não comprovar habilitação, apresentar documentos em desacordo, apresentar proposta com vício insanável, não atender especificações técnicas, ou apresentar proposta que identifique o licitante. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por nãoapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentálos em desacordo com oestabelecido neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. Valor estimado da contratação: r ****, 44
