A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assistência social voltados a idosos, incluindo atividades de fortalecimento de vínculos e vivências socioculturais. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública de abertura será em 27 de abril de 2026, às 10h00min. O valor estimado é de R$ ****,12. A modalidade é pregão eletrônico, com disputa aberta. A participação é permitida a interessados credenciados no portal de compras públicas. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. É exigida garantia da proposta no valor de R$ ****,08 para o item 1. O prazo para apresentação de propostas e documentos de habilitação é até a data e horário de abertura da sessão. A apresentação de amostras pode ser exigida após o aceite da proposta. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Simplício Mendes - PI.
O fornecimento dos bens/serviços objeto deste certame se dará através de demanda espontânea, e a entrega deverá acontecer em até 20 dias úteis após a solicitação, sem custos adicionais para administração pública e independentes da quantidade.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A garantia da proposta é exigida, com valor de R$ ****,08 para o item 1. Não haverá exigência de garantia de execução do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as condições definidas neste termo de referência.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta e simultaneamente os documentos de habilitação.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada por inadimplência estão previstas no capítulo I do título IV da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poderá ser exigido a apresentação de amostra, caso não seja possível verificar atendimento da especificação por outro meio, com prazo limite de 20 dias corridos para entrega.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,12.
