Licitações de Manutencao Transporte Rodoviario Carga

A execução dos serviços terá início a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, conforme definido no instrumento contratual. A contratada deverá disponibilizar os veículos solicitados, devidamente regularizados, inspecionados e em condições adequadas de uso, no prazo máximo estabelecido na ordem de serviço, contados do recebimento da demanda.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscalis, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 150 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 60 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento poderá ser efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso pelo contratante, eventuais índices de correção monetária a serem aplicados para atualização do valor deverão ser os índices de correção estabelecidos oficialmente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 36 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, o fornecedor deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de vigência da contratação será de até 12 meses, contados da data indicada no instrumento contratual. A prestação do serviço deverá ocorrer em até 05 cinco dias, a contar da solicitação do órgão competente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, após a prestação dos serviços, com o recebimento da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal. O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A documentação exigida está detalhada no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento contratual ou infrações administrativas.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL Compras, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a fabricação imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento e realizar a entrega no prazo máximo de xx dias após a solicitação formal, com sugestão de 15 a 30 dias. Em situações emergenciais, poderá ser solicitado atendimento prioritário.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir: integridade estrutural das vigas fornecidas, conformidade com especificações técnicas, substituição, sem ônus ao município, de peças com defeitos estruturais, vícios construtivos ou danos não decorrentes de mau uso.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações contratuais poderá sujeitar a contratada às sanções previstas na lei n ****, incluindo: advertência, multa por atraso ou inadimplemento, suspensão de contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de ****, 20 quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos.

O edital prevê que a contratada deverá iniciar a fabricação imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento e realizar a entrega no prazo máximo de xx dias após a solicitação formal, com sugestão de 15 a 30 dias. Em situações emergenciais, poderá ser solicitado atendimento prioritário.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária.

O edital estabelece que a contratada deverá garantir: integridade estrutural das vigas fornecidas, conformidade com especificações técnicas, substituição, sem ônus ao município, de peças com defeitos estruturais, vícios construtivos ou danos não decorrentes de mau uso.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações contratuais poderá sujeitar a contratada às sanções previstas na lei n ****, incluindo: advertência, multa por atraso ou inadimplemento, suspensão de contratar com a administração e declaração de inidoneidade.

O custo estimado total da contratação é de ****, 20 quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos.