O edital refere-se a um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha para a contratação de empresa especializada em separação, triagem e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis. A sessão pública ocorrerá em 17 de junho de 2026, às 08:30h, na plataforma BLL Compras (www. ***. *. *). O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas e documentos de habilitação, o modo de disputa aberto, os procedimentos de julgamento e habilitação, e as sanções administrativas. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de até 5 dias úteis após o envio da convocação. A execução dos serviços deverá iniciar no prazo máximo estabelecido na emissão da ordem de serviço pela administração municipal.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato, que deverá ser emitida após recebimento.
O edital prevê a possibilidade de exigência de garantia contratual correspondente a até 5% do valor inicial do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida, mesmo que apresente alguma restrição.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o certame contém amostras não, indicando que não há necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal de licitações e contratos administrativos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, entre outros.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,40.
