Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação, demolição e reconstrução de pavimentos, infraestrutura e sinalização para recuperação das vias: Rua Seis - Jd. Vassouras II e Av. Diamantina ( trecho) - Jd. Alegria, no município de Francisco Morato - SP
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação, impedimentos, tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais, MEI), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e análise, etapa de lances, julgamento, habilitação, adjudicação, homologação, assinatura do contrato), custo da disputa (1% do valor estimado do objeto da contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (até 10 dias após a emissão da ordem de serviço), prazo de conclusão dos serviços (4 meses), prazo de vigência contratual (6 meses), condição de pagamento (medições mensais, prazo de 30 dias para processamento contábil), informações adicionais sobre a dotação orçamentária, responsabilidades da contratada e do contratante, infrações e sanções administrativas, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, formas de pagamento, reajuste de preços (utilizando o índice IPCA-IBGE), prazos de vigência do contrato, responsabilidades da contratada, responsabilidades do contratante, esclarecimentos sobre o edital, impugnação do edital, recursos, anexos (termo de referência, planilha orçamentária, composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, tabela de índice de maior relevância técnica, projetos, memoriais descritivos, prestação de informações obrigatórias, declarações, declaração de opção por não realizar a visita técnica, declaração de aptidão, minuta de contrato, termo de ciência e notificação).