Licitações de Fornecimento Refeicoes Quentinha

O início da execução do objeto será em até 15 quinze dias contados a partir da assinatura do contrato eou emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, conforme definições estabelecidas neste edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O a agente de contrataçãopregoeiroa deverá solicitar dos licitante s classificados em primeiro lugar a apresentação de amostras dos item ns, que deverá ão ser apresentada as no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data da solicitação, junto ao setor consignado em aba do sistema ou por ofícioemail, para conferência do produto com as especificações solicitadas no termo de referência.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado é de ****,00 um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais.

O início da execução do objeto será em até 10 dez dias contados a partir da assinatura do contrato e ou emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O agente de contratação poderá solicitar dos licitantes classificados em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado é de ****,00 um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais.

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.

O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados por todos os licitantes, mas serão exigidos e abertos apenas do licitante mais bem classificado, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei federal **** e item 13 deste edital.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei ****, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado da contratação será realizado pelo departamento de compras e estará disponível no site do município.