Licitações de Fornecimento Refeicoes Quentinha

O prazo de entrega dos produtos é de 10 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de compra e ou apresentação da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação. O pagamento, decorrente da execução do objeto do contrato, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados da liquidação.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O fornecedor que infringir as disposições previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 estará sujeito a infração administrativa, conforme estabelecido no edital e instrumento contratual.

Para quentinhas, o prazo de entrega é de até 1 hora após o recebimento da solicitação. Para almoço/jantar servidos no estabelecimento, o prazo de atendimento é de até 30 minutos após o recebimento da solicitação. o caso de quentinhas, deverá ser entregue nos locais informados pelos solicitantes pertencentes a este órgão, no horário a combinar e no prazo não superior a 01 uma hora, contados a partir do recebimento da solicitação expedida pela prefeitura municipal de lagoa seca pbno caso de refeições, deverá ser servido nos locais informados pelos contratados, no horário comercial e o prazo de atendimento não superior a 30 trinta minutos, contados a partir do recebimento da solicitação expedida pela prefeitura municipal de lagoa seca pb

O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento. O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do perA­odo de adimplemento.

O critério de julgamento é o menor preço. o valor total � equivalente a r ****, 00.

A habilitação requer a apresentação de diversos documentos, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de declarações específicas. para habilitarse ao credenciamento, o interessado deveràrequerAlo atravAs de cartapropostajunto ao orc, declarando conhecer e concordar com os termos do edital, apresentando a seguintedocumentação:

O descumprimento das obrigações pode acarretar descredenciamento, advertência, multa e impedimento de licitar. o nãocumprimento das disposições mencionadas neste edital poderàacarretar odescredenciamento do credenciado, sem prejuAzo de outras sanões legais cabAveis, especialmente o disposto nos artigo 155 a 163 da lei ****, garantido o contraditório e a ampladefesa.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital podem ser solicitados a qualquer tempo, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para apresentação de documentos. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos deesclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquertempo, até o terceiro dia útil anterior àdata fixada para o fim do prazo para a apresentação dedocumentos de novos interessados.

A declaração de informação falsa ou que não possa ser comprovada por documentos pode levar ao descredenciamento. o credenciado declarar informação falsa ou que não puder ser comprovada através dedocumentos

O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total � equivalente a r ****, 00.

A entrega é prevista para 1 um dia após a emissão do pedido de compra.

O pagamento será realizado o prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

A documentação para habilitação inclui: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, e Habilitação Econômico-Financeira. A documentação essencial, suficiente para comprovar as referidas capacidades, será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei ****, respectivamente.

As sanções administrativas incluem advertência, multa de mora (0,5% ao dia de atraso), multa de 10% por infrações, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os riscos identificados são inexecução total ou parcial do ajuste pactuado, o não cumprimento de obrigações, especificações, projetos e prazos bem como a ocorrência de caso fortuito ou de força maior.

O valor total estimado é de R ****,00.