O edital trata da aquisição parcelada de refeições prontas para atender servidores e eventos do município de Várzea/PB. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas e a sessão pública ocorrerão em 12/12/2025. O prazo de entrega dos bens é de 12 meses. O pagamento será feito em até dez dias após a execução dos serviços. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que os bens deverão ser entregues na sede do órgão que realizou o pedido, devendo atender o horário solicitado e as características das refeições estabelecidas neste termo de referência.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo contratante, da seguinte maneira: após a execução dos serviços, para ocorrer no prazo de até dez dias, contados do período de liquidação do empenho.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i dar causa à inexecução parcial do contrato ii dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo iii dar causa à inexecução total do contrato iv deixar de entregar a documentação exigida para o certame v não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado vi não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta vii ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado viii apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato ix fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato x comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza xi praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação xii praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 10 dez dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o preço estimado da contratação é r ****, 00 cento e quarenta e cinco mil e trezentos e quarenta e oito reais.
