PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA N 001/2025, REFERENTE A CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE ( PESSOA FÍSICA) E PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ( PESSOA JURÍDICA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para credenciamento dos profissionais, inscrição perante o respectivo conselho de classe, não possuir antecedentes criminais, estar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos, documentação necessária para credenciamento (registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, etc. ), prazos para análise de documentos e propostas, sorteio de serviços em caso de mais de um interessado para cada item, obrigações da contratada (execução dos termos do contrato, responsabilidade por despesas, reparos ou indenizações por prejuízos causados por seus empregados, manutenção das condições de credenciamento, justificativa de força maior, proibição de subcontratação sem autorização, etc. ), obrigações do município (acompanhamento e fiscalização do contrato, fornecimento de condições para execução dos serviços, etc. ), forma de pagamento (depósito em conta corrente, etc. ), prazos para entrega de documentação, primeira sessão pública de abertura dos envelopes para análise da documentação de habilitação de classificação, convocação para assinatura de contrato, fiscalização da execução dos serviços, tolerância do município não implica em alteração contratual, não estabelece vínculo empregatício entre o município e os profissionais da contratada, responsabilidade da contratada por quaisquer danos ou prejuízos causados a terceiros.