Fundo Municipal De Saude De Ivolandia - Fundo Municipal De Saude

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme o artigo 58 da lei 14. 133/2021, nas modalidades previstas no artigo 96, §1º da mesma lei, no valor de 1% do total estimado, sendo R$ ****,96.

O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral do município.

As penalidades previstas incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para este certame será de R$ ****,58.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme o artigo 58 da lei 14. 133/2021, nas modalidades previstas no artigo 96, §1º da mesma lei, no valor de 1% do total estimado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa compensatória de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para este certame, conforme descrito no termo de referência, será de R$ ****,58.

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após a conferência efetuada pela Secretaria Municipal solicitante. o pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, at� o 15od�cimo quinto dia do m�s subsequente � presta��o dos servi�os e entrega dos documentospfiscais, ap�s a confer�ncia efetuada pela secret�ria municipalsolicitante ou outro servidor expressamente designado para tal fim.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos, incluindo comprovantes de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira. os documentos necess�rios ao credenciamento dever�o ser apresentados emoriginal ou por qualquer processo de c�pia autenticada por cart�rio competenteou por servidor da administra��o p�blica municipal comiss�o decredenciamento mediante apresenta��o do original ou assinados digitalmentedesde que possam ser averiguados no momento da an�lise pela comiss�o decredenciamento.

O descumprimento das exigências do edital pode acarretar descredenciamento e outras sanções legais, conforme arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021. o n�ocumprimento das disposi�es mencionadas neste edital poder�acarretar o descredenciamento do credenciado, sem preju�zo de outrassan�es legais cab�veis, especialmente o disposto nos artigo 155 a 163 da ****, garantido o contradit�rio e a ampla defesa.

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é até o 3º dia útil anterior à data de apresentação dos documentos. fica concedido prazopara pedidos de esclarecimento ou impugna��o ao edital, os quais dever�o sersolicitados, motivadamente, a qualquer tempo, at� o 3o terceiro dia �tilanterior � data fixada para o fim do prazo para a apresenta��o de documentospra novos interessados.

A falta de qualquer documento exigido ou a apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação do proponente. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresenta��oem desconformidade com o presente edital implicar� na inabilita��o daproponente, exceto as empresas que se enquadrarem na al�nea e do item 5. 7.

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 15º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após conferência. o pagamento ser� depositado em conta corrente, doc ou ted, at� o 15od�cimo quinto dia do m�s subsequente � presta��o dos servi�os e entrega dos documentospfiscais, ap�s a confer�ncia efetuada pela secret�ria municipalsolicitante ou outro servidor expressamente designado para tal fim.

O critério de julgamento é o menor preço. o valor unit�rio a ser pago pelos servi�os ser� o previsto na tabela depre�os aprovados pelo conselho municipal de saude, para todos oscredenciados

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, com apresentação de diversos documentos como contrato social, certidões negativas e diplomas. os documentos necess�rios ao credenciamento dever�o ser apresentados emoriginal ou por qualquer processo de c�pia autenticada por cart�rio competenteou por servidor da administra��o p�blica municipal

O não cumprimento das disposições pode acarretar descredenciamento e outras sanções legais, conforme arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021 e Decreto Municipal nº 005/2024. o n�ocumprimento das disposi�es mencionadas neste edital poder�acarretar o descredenciamento do credenciado, sem preju�zo de outrassan�es legais cab�veis

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data de apresentação dos documentos. fica concedido prazopara pedidos de esclarecimento ou impugna��o ao edital, os quais dever�o sersolicitados, motivadamente, a qualquer tempo, at� o 3o terceiro dia �tilanterior � data fixada para o fim do prazo para a apresenta��o de documentos denovos interessados.

A falta de qualquer documento exigido ou sua apresentação em desconformidade com o edital implicará na inabilitação do proponente. a falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresenta��oem desconformidade com o presente edital implicar� na inabilita��o daproponente

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto licitado, mas indica que a prestação do serviço será efetuada pelo licitante vencedor obedecendo aos procedimentos indicados no termo de referência.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica operacional e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

o caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, com vícios insanáveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas.