Municipio De Chapadao Do Ceu - Fundo Municipal De Saude De Chapadao Do Ceu- Fms

A entrega do objeto será realizada com o prazo de 10 dez dias.

O pagamento à contratada será realizado pela contratante em até 30 trinta dias corridos após a entrega total do objeto contratual.

O fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

Para habilitação, é necessária a prova de regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas ou positivas com efeito de negativa de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada ficará sujeita a advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal.

Os produtos deverão ser entregues com o prazo máximo de em 07 dias úteis. os produtos dever�o serem entregues com o prazo m�ximo de em 07 dias uteis.

O pagamento à contratada será realizado em até 30 dias corridos após a entrega total do objeto contratual, conforme estabelecido no contrato e na nota fiscal correspondente. o pagamento � contratada ser� realizado pela contratante em at� 30 trinta dias corridos ap�s a entrega total do objeto contratual

O fornecedor deve comprometer-se com uma garantia de qualidade, obrigando-se a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas. A garantia mínima das lâmpadas é de 24 meses. com garantia m�nima de 24 meses

A habilitação exige prova de regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas ou positivas com efeito de negativa para tributos federais, estaduais e municipais, FGTS e débitos trabalhistas (CNDT). prova de regularidade com a fazenda federal: certid�o conjunta negativa de d�bitos relativos aos tributos federais

Em caso de inexecução total ou parcial, a contratada estará sujeita a advertência, multa (moratória de 0,5% ao dia e compensatória de até 30%), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) ou declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). pela inexecu��o total ou parcial do contrato, ou pelo descumprimento de qualquer das obriga�es assumidas, a contratada ficar� sujeita

O prazo de entrega do material é de até 10 dias após recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias corridos após a compensação realizada, de forma mensal, conforme valor indicado na nota fiscal correspondente.

O fornecedor deve comprometerse com uma garantia de qualidade, obrigandose a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

A habilitação exige prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).

As sanções incluem advertência, multa (variando entre 0,5% e 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

A apólice de seguro deverá ter vigência de doze meses, com início imediato, contados do recebimento da OF e emissão da apólice.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da apólice, da nota fiscal/fatura e da comprovação da regularidade fiscal da contratada. O pagamento será realizado por meio de transferência bancária.

A garantia da contratação consiste na manutenção integral da cobertura securitária durante toda a vigência da apólice, observadas as condições contratadas.

A habilitação exige prova de regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT, contrato social, CNPJ, documento pessoal do responsável legal, procuração (se aplicável), autorização de funcionamento da SUSEP e certidão de regularidade junto à SUSEP.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, ou pelo descumprimento de obrigações, a contratada estará sujeita a advertência, multa (moratória e compensatória) e impedimento de licitar e contratar, conforme Lei 14. 133/2021 e decreto municipal.

O custo estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,91.

O prazo de entrega conforme termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrada da nota fiscal na tesouraria da contratante, condicionado à regularidade do fornecedor perante o INSS e FGTS.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, via sistema da licitação. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida para contratação, não para participação.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, como a falta de atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação.