Aquisição de **** livros impressos do PROERD para o 5º ano. A entrega deve ser realizada no Departamento de Educação e Cultura da Brigada Militar em Porto Alegre, RS, em até 20 dias após a ordem de fornecimento. A disputa será pelo valor global do lote. A empresa vencedora deverá fornecer amostra física do material antes da execução total da impressão. A garantia é de 12 meses após 90 dias da garantia legal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo para entrega do item será de no máximo 20 vinte dias após a ordem de fornecimento, com exceção de imprevistos que possam impossibilitar o fiel cumprimento deste edital.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o retalhamento do objeto entregue.
A empresa vencedora deverá atentar para as condições de garantia, onde a mesma se obriga a instalar, reparar, corrigir e remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, as peças ou unidades que venham a apresentar vícios, defeitos ou incorreções. resultantes da execução, como assistência para qualquer eventualidade que ocorra, necessitando de reparos, sem qualquer ônus, 12 doze meses a correr, findo o prazo de 90 noventa dias da garantia legal de que trata a lei no 8. 078/90.
O critério de julgamento será o menor preço.
O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora. Os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo IV folha de dados CGDL ****, as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A empresa interessada em participar do certame poderá visitar as instalações do objeto desta dispensa para tomar conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações, ou, emitir declaração de renúncia de vista técnica.
A empresa vencedora deverá fornecer amostra física do material antes da execução total da impressão.
Será concedido o prazo de 3 três dias úteis, contado da aceitabilidade da intenção de recorrer, para o participante interessado apresentar suas razões fundamentadas.
A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
O valor referencial é de ****,00.