Contratação de empresa para fabricação sob medida de implemento revolvedor/tombador de leiras de compostagem, compatível com mini carregadeira, para a unidade de valorização de resíduos orgânicos (UVRO). Valor máximo de R$ ****,00. Dispensa eletrônica realizada via plataforma BLL Compras. Sessão pública em 10 de junho de 2026, às 08:30. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de entrega: 40 dias a partir da ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo, mediante nota fiscal. Prazo de recurso: 3 dias úteis. Contrato com vigência de 90 dias.
A contratada deverá realizar a entrega do implemento revolvedor de leiras no prazo máximo de 40 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto contratado, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor competente.
Eventual necessidade de apresentação de amostras ou de oferecimento de garantia contratual serão dispostas no anexo II termo de referência.
O critério de julgamento será o de menor preço, observado o valor máximo estabelecido neste edital.
Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente relacionados no anexo II documentos exigidos para habilitação.
Evidenciada, durante o procedimento de contratação ou na vigência do contrato, a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei federal no 14. 133/2021, poderão ser aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Eventual necessidade de apresentação de amostras ou de oferecimento de garantia contratual serão dispostas no anexo II termo de referência.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º 14. 133/21, para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao valor máximo estimado ou que seja considerado manifestamente inexequível.
O valor total máximo da contratação é R$ ****,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).