Licitações de Implementos

Os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades da administração municipal, mediante emissão de ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.

O município efetuará o pagamento do objeto desta licitação, à licitante vencedora, mediante apresentação das faturas seguindo o decreto municipal 4499/2025. O pagamento ocorrerá exclusivamente pelas horas efetivamente executadas e atestadas pela fiscalização, não sendo admitida cobrança de hora mínima ou quantidade mínima por atendimento.

A contratada deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo. Durante o período de garantia, a contratada deverá corrigir, sem ônus para a administração, quaisquer defeitos decorrentes da execução inadequada dos serviços, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a notificação da fiscalização.

O critério de julgamento será o de menor preço global do lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. O edital detalha os documentos necessários para cada item.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no artigo 156 da Lei nº 14. 133/2021.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.

O não encaminhamento dos documentos de habilitação no prazo estabelecido pelo pregoeiro poderá acarretar a inabilitação da licitante, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos, contados da emissão da ordem de fornecimento, de acordo com a demanda do requisitante. o prazo de entrega dos bens � de at� 30 trinta dias corridos, contados da emiss�o da ordem de fornecimento, de acordo com a demanda do requisitante.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada de recibo atestado pela secretaria solicitante. O pagamento se dará em até 15 dias após a apresentação e atesto. o pagamento se dar� em at� 15 quinze dias ap�s a sua apresenta��o e atesto pela secretaria solicitante

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por item. o julgamento obedecer� ao crit�rio de menor pre�o por item, segundovalores de cada item no anexo i do termo de refer�ncia.

A habilitação exigirá documentação relativa a habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação técnica. para a habilita��o nas licita��es exigirse� dos interessados, exclusivamente, documenta��orelativa a: **** habilita��o **** qualifica��o **** regularidade **** regularidade trabalhista9. 13. 5 qualifica��o t�cnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: i. advert�ncia ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de referï¿nciac apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor global para a contratação é de R$ ****,00. o valor global para a contrata��o objeto deste edital � de r ****, 00 cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e vinte reais.

A retirada do bem arrematado deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data da realização do leilão. Findo esse prazo, o arrematante que não promover a retirada perderá todos os direitos sobre o bem, que será reincorporado ao patrimônio do comitente, sem direito à restituição dos valores pagos a título de arrematação e comissão do leiloeiro.

O pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro fica expressamente condicionado à homologação do resultado pelo comitente-vendedor. O arrematante terá o prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados da data da homologação, para efetuar o pagamento integral dos valores de arrematação e da comissão do leiloeiro. O pagamento deverá ser efetuado à vista, conforme orientações a serem encaminhadas pela equipe do leiloeiro. o valor correspondente à arrematação deverá ser pago diretamente ao comitente-vendedor, em conta bancária a ser oportunamente informada pelo leiloeiro.

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia, não cabendo ao comitente-vendedor ou ao leiloeiro a responsabilidade por defeitos ou vícios de qualquer natureza.

O leilão será realizado pela modalidade online, pelo critério maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação prévia.

Para a participação no leilão, os interessados deverão se cadastrar no portal do leiloeiro www. ***. *. * ou plataforma www. ***. *. * a partir de email próprio, criar sua senha de acesso e encaminhar os devidos documentos para ativação do cadastro conforme normas do site.

O arrematante vencedor será considerado desistente caso não cumpra quaisquer das condições, prazos ou obrigações previstas neste edital. O não pagamento do valor da arrematação e/ou da comissão do leiloeiro caracterizará a desistência do arrematante em relação ao respectivo lote, sujeitando-o, ainda, à aplicação das seguintes multas: valor 15 quinze por cento do valor do lance vencedor a ser recolhido junto ao contratante.

É recomendado aos licitantes a realização de visita técnica prévia, para verificação do estado e conservação do objeto a ser leiloado. Os bens objetos deste leilão poderão ser visitados pelos interessados no local e período abaixo mencionado 12. 1, no horário de segunda a quinta-feira das 08h00min as 11h30min e das 13h30min às 16h00min e sexta-feira das 08h00min às 11h30min, conforme disponibilidade do comitente.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o leilão, nominalmente ao leiloeiro, por meio do e-mail ***@***. *. * ou ao comitente por meio do email licitações@saomartinho. rs. gov. br.

O arrematante que descumprir com as obrigações e pagamento poderá ter o seu cadastro bloqueado e impossibilitado de participar de leilões online e presenciais.

Os materiais deverão ser entregues em sua totalidade no prazo máximo de 15 dias corridos a contar do envio da nota de empenho.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas indica que a proposta vencedora deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante vencedor para fins de pagamento.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser anexados na plataforma BLL Compras após o término da fase de lances, com prazo máximo de 24 horas após a convocação do pregoeiro.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta será desclassificada automaticamente se o valor for superior ao valor de referência do edital, ou se apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,50.

Os materiais deverão ser entregues em sua totalidade no prazo máximo de 15 dias corridos a contar do envio da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos de habilitação exigidos nesta licitação deverão ser anexados junto à plataforma BLL Compras após o término da fase de lances. Somente os licitantes vencedores deverão anexar os documentos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada automaticamente a proposta do item com valor superior o valor de referência do edital.

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