O objeto da licitação é a contratação de empresa para calibração dos equipamentos de medição da ETE Rio Preto. A participação de MEs e EPPs é permitida. A abertura da licitação será em 08/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço total por lote. O prazo de entrega para os lotes 01, 02 e 03 é de 60 dias, e para o lote 04 é de 90 dias, contados da ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento e aceitação do objeto.
O prazo para execução dos serviços dos lotes 01, 02 e 03 é de 60 sessenta dias, e o prazo para execução dos serviços do lote 04 é de 90 noventa dias, a contar da data de recebimento, pela contratada, da ordem de execução de serviço emitida pelo semae.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após recebimento e aceitação do objeto pelo semae.
O critério de julgamento será o indicado no preâmbulo e quando da licitação dividida em lotes ou em lote único formados por mais de um item, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.
Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo 5 deste edital.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações em até 60 sessenta dias para os lotes 01, 02 e 03 e em até 90 noventa dias para o lote 04, a contar da data de recebimento pela contratada da ordem de fornecimento emitida pelo semae.
O valor estimado da contratação é de r ****,50 vinte e seis mil e cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos.