Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, exclusiva para ME/EPP. Objeto: aquisição de extintores para combate a incêndio, destinados às Secretarias de Educação e Administração. Início do recebimento das propostas em 01/06/2026, término em 15/06/2026. Abertura da sessão pública em 15/06/2026. Edital disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * para impugnação de até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de entrega dos produtos de até 15 dias úteis após recebimento da ordem de fornecimento. Pagamento em até 15 dias após entrega das notas fiscais.
O fornecimento deverá ser integral, em parcela única no prazo de até 15 dias, contados da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. o fornecimento dever� ser integral, em parcela �nica no prazo de at� 15quinze dias, contados da data do recebimento da respectiva ordem defornecimento
Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias, da entrega das notas fiscais/faturas na Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, o que se dará após a efetiva conferência por parte do órgão municipal requisitante. os pagamentos ser�o efetuados em at� 15 quinze dias, da entrega das notasfiscaisfaturas na prefeitura municipal de vargem grande paulista
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. cujo crit�rio de julgamento ser� o de menorpre�o por lote
A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações. A documentação a ser apresentada limita-se à comprovação de existência jurídica da pessoa através do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarial devidamente registrado. a habilita��o jur�dica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercerdireitos e assumir obriga�es, e a documenta��o a ser apresentada por elelimitase � comprova��o de exist�ncia jur�dica da pessoa atrav�s do atoconstitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ou registro empresarialdevidamente registrado
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com doloou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitaresclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
