Licitações de Tesoura Coaguladora

Os bens serão fornecidos parceladamente, até que seja atingida a quantidade total adquirida. a os quantitativos previstos são meramente referenciais, sendo que a aquisição será conforme demanda, de acordo com as necessidades.

Pagamentos efetuados em até 60 sessenta dias do recebimento da nota fiscal/fatura.

A contratada compromete-se a fornecer produtos com a validade mínima especificada no memorial descritivo, a contar da data da entrega e aceite da contratante.

Critério de classificação das propostas: as propostas recebidas serão classificadas conforme o menor preço, assim considerado o menor valor global, em reais.

A proponente deverá apresentar habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, incluindo registro na ANVISA dos itens e formulário de práticas sustentáveis.

Em caso de descumprimento contratual, a empresa estará sujeita a advertência, multa de até 30% do valor do contrato, e suspensão temporária de participar em processos de contratação da FFM.

Se solicitadas amostras, catálogos técnicos ou documentos probatórios que demonstrem a capacidade da proponente na execução do objeto, estes deverão ser disponibilizadas no prazo máximo de 2 dois dias úteis para validação da equipe técnica, sob pena de desclassificação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o processo de contratação por irregularidade ou falha na aplicação do regulamento de compras e contratações, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a entrega das propostas.

Caso sejam solicitadas amostras, catálogos técnicos ou documentos probatórios que demonstrem a capacidade da proponente na execução do objeto, estes deverão ser disponibilizadas no prazo máximo de 2 dois dias úteis para validação da equipe técnica, sob pena de desclassificação.

O prazo de entrega dos bens será agendado pela unidade recebedora do HCFMUSP, por meio eletrônico, e o agendamento deverá observar o prazo de 5 a 15 dias corridos, contados do dia útil posterior ao envio da notificação do agendamento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por grupo.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº ****, de 2021.

A apresentação de amostras é obrigatória para os itens classificados provisoriamente em primeiro lugar, com prazo de entrega de 2 dias úteis.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a apresentação de documentação falsa, o não atendimento às especificações técnicas, a inexequibilidade de preços, e o descumprimento de outras exigências do edital podem levar à desclassificação.