O objeto da licitação é a contratação de empresa para aquisição de alimentos, peixe e arroz, para distribuição às famílias vulneráveis do município de Riachuelo, em decorrência da Semana Santa. A licitação será dividida em itens, com o item 01 (peixe) em ampla concorrência e o item 02 (arroz) destinado a micro e pequenas empresas. A abertura da sessão pública será em 10/03/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital é destinado a microempresas e empresas de pequeno porte, com exceção do item 01. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer entre 31 de março e 01 de abril de 2026, em data única. a qual deverá ocorrer em data única, entre 31 de março e 01 de abril de 2026.
O pagamento será realizado em parcela única, após a entrega, o recebimento definitivo e o ateste da nota fiscal pelo fiscal do contrato. o pagamento será realizado em parcela única, correspondente ao fornecimento integral do objeto, após a entrega, o recebimento definitivo e o ateste da nota fiscal pelo fiscal do contrato.
Não será exigida garantia contratual, tendo em vista a natureza do objeto e os mecanismos de fiscalização. ão será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei ****, tendo em vista a natureza do objeto, o fornecimento pontual e os mecanismos de fiscalização previstos neste termo de referência.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As infrações administrativas, bem como as sanções aplicáveis em caso de inexecução total ou parcial do contrato, estarão devidamente previstas e disciplinadas no edital, em conformidade com a lei n **** infrações administrativas, bem como as sanções aplicáveis em caso de inexecução total ou parcial do contrato, inclusive aquelas relacionadas a atrasos na entrega, fornecimento de produtos em desacordo com as especificações técnicas e sanitárias, descumprimento de obrigações contratuais e demais condutas previstas na legislação, estarão devidamente previstas e disciplinadas no edital, em conformidade com a lei n ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. deverá protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da contratação perfaz o montante de r ****, 00 duzentos e oito mil e seiscentos reais.
