Licitações de Alimento Nao Perecivel

A aquisição dos produtos será realizada de forma parcelada de acordo com a necessidade da administração pública, sendo o prazo de entrega de até 05 cinco dias úteis, a contar da requisição do pedido emitida pelo órgão requisitante do contrato do município de Ituaçu.

O pagamento será realizado, em ordem cronológica, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e três mil e setenta e cinco reais).

O prazo de entrega dos produtos é de no máximo 05 cinco dias corridos ou conforme cronograma específico, contados da data do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias do faturamento e medição dos serviços, devidamente atestados pelos setores competentes da contratante, mediante depósito bancário.

Os produtos devem ter garantia mínima de 30 trinta dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.

O critério de julgamento desta licitação será o de menor preço unitário do item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas para participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A apresentação de amostras do produto é obrigatória para as empresas primeiras classificadas, devendo ser entregues no departamento de nutrição e alimentação escolar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A aquisição dos produtos será realizada de forma parcelada de acordo com a necessidade da administração pública, sendo o prazo de entrega de até 05 cinco dias úteis, a contar da requisição do pedido emitida pelo órgão requisitante do contrato do município de Ituaçu.

O pagamento será realizado, em ordem cronológica, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio dos documentos apresentados via sistema, ou registro cadastral válido e competente, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e três mil e setenta e cinco reais).

O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 30 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, documentos de habilitação e a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estima-se um gasto total de R$ ****,30 (cento e onze mil, cento e sessenta e três reais e três centavos) para a contratação de empresa para realizar o objeto da licitação.