A licitação tem como objeto a contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ em estrada vicinal rural. O valor estimado é de R$ ****,78. A abertura das propostas será em 22 de abril de 2026. As empresas interessadas devem estar credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. É facultada a visita técnica. O edital completo está disponível nos sites da prefeitura e do Compras. gov. br. O contato para informações é ***@***. *. * ou pelo telefone 46 ****.
O prazo de início da execução do objeto é de 21 dias corridos após a ordem de serviço, e o prazo de conclusão da obra é de 180 dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e demais documentos vinculantes às medições, condicionado à liberação e repasse de recursos pela Itaipu Binacional.
Será exigida garantia de 5% do valor contratual, podendo ser caução em dinheiro, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A habilitação exigirá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional.
O edital prevê sanções administrativas por inadimplemento, incluindo multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultada e deve ser agendada com antecedência mínima de 24 horas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da concorrência eletrônica.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78.