Licitações de Usina Itaipu

O prazo de execução da obra deverá ser de 6 seis meses 180 cento e oitenta dias, a partir da expedição da ordem para início dos serviços.

O pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento e se em conformidade, no prazo de até 30 dias.

O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação, juntamente com a proposta reajustada e planilhas, deverão ser inseridos na plataforma eletrônica de licitações pelo licitante comproposta melhor classificada após a fase de disputa no prazo máximo e improrrogável de 02 horas após convocação pelo agente de contratações.

A não observância do cronograma contratual sujeitará, cumulativamente a contratada às seguintes multas: a 5 cinco por cento do valor do contrato reajustado, por desatendimento de qualquer de suas cláusulas.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional para comparecer à secretaria de obras, centro, jesuítas, para proceder vistoria técnica facultativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A simples participação na licitação importa total, irrestrita e irretratável submissão dos proponentes às condições deste edital.

O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,83.

O pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento e se em conformidade, no prazo de até 30 dias.

O prazo de execução é de 180 dias, conforme estabelecido no edital.

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Flor da Serra do Sul PR, em conformidade com a minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação será verificada com base em documentos como registro comercial, ato constitutivo e certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas PNCP.

Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre documentos] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,77.

Os serviços serão executados conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de serviço, e a contratada deve iniciar a mobilização em até 04 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação fiscal do contrato.

A contratada deverá garantir a qualidade e a adequada execução dos serviços realizados, responsabilizando-se pela correção, reparo ou refazimento, às suas expensas.

A licitante deverá apresentar o certificado de registro e quitação da pessoa jurídica, além de comprovar experiência anterior na execução de serviços compatíveis.

Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei no **** de 1º de abril de 2021.

A realização de vistoria técnica é facultativa, ficando a critério da licitante, devendo apresentar na habilitação, ostermos formais, sendo que a sua ausência inabilitará a licitante.

A fiscalização exercida pela contratante não exclui nem reduz a responsabilidade da contratada pela perfeita execução dos serviços, inclusive perante terceiros.

O valor referencial é de R$ ****,00.