Municipio De Pereiras - Pereiras

Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência com prazo para entrega), critérios de participação (impedimentos, tratamento diferenciado para ME/EPP/Cooperativas), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura/análise, lances, habilitação, recursos, adjudicação, homologação, contratação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade das propostas (60 dias), prazo de inícios dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), valor global estimado da contratação (R$ ****,60), obrigações ao fornecedor (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, garantia, substituição, reparação, comunicação de atrasos, manutenção das condições de habilitação, preposto para representação, aceitação de acréscimos/supressões até 25% do valor contratado, pagamento após liquidação da despesa, apresentação de documentos de regularidade, não haverá pagamento antecipado, utilização do INPC/IBGE para atualização de valores em caso de atraso de pagamento, sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (impedimentos), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura/análise, lances, habilitação, recursos), custo da disputa (valor global), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), tratamento diferenciado para ME/EPP/Cooperativas, obrigações ao fornecedor (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência, nota fiscal, garantia, substituição, reparação ou correção de defeitos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação, indicação de preposto, aceitação de acréscimos ou supressões até 25% do valor contratado, pagamento após liquidação da despesa, apresentação de nota fiscal/fatura, prova de regularidade perante o INSS, FGTS e ICMS, não haverá pagamento antecipado, atualização do valor em caso de atraso de pagamento pelo INPC/IBGE, sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (impedimentos), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura/análise, lances, habilitação, recursos, adjudicação, homologação e contratação), custo da disputa (R$ ****,50), datas limite para esclarecimento (2 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), datas limite para impugnação (3 dias úteis antes da data de abertura do certame), prazo de entrega do produto (máximo de 20 dias após a requisição), prazo de validade da proposta (60 dias consecutivos), condições para participação (exigências contidas no edital e anexo), tratamento diferenciado para ME/EPP/MEI, regulamento operacional do certame, credenciamento no portal Bll, participação/propostas/lances, proposta de preços, abertura das propostas e lances, julgamento das propostas, habilitação, tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, recursos, adjudicação e homologação, contratação, reajuste de preço (irreajustável, salvo provocação e comprovação da variação de valor de mercado), obrigações da contratante e contratada, entrega e recebimento do produto, pagamento (após liquidação da despesa, em até 30 dias), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar), disposições finais (não importa necessariamente em contratação, podendo ser revogada, no todo ou em parte, por razões de interesse público, fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação), anexos (termo de referência, modelo de declaração, declaração de conhecimento e atendimento às condições do edital, modelo de carta de apresentação de proposta final, modelo de declaração de responsabilidade, modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração de inexistência de vínculo familiar, ficha técnica descritiva do objeto).

O edital solicita a contratação de uma empresa para o fornecimento de uma van para o Centro Municipal de Saúde. O processo licitatório segue a Lei nº 14. 133/2021 e a Lei Complementar 123/2006. A data limite para envio de propostas é 15/04/2025. O recebimento de propostas inicia em 28/03/2025. As consultas e esclarecimentos podem ser feitos no site www. ***. *. * ou www. ***. *. * pregoeiro responderá a pedidos de esclarecimentos em até 2 dias úteis. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. Existem critérios de participação, como impedimentos para empresas em consórcio, com penalidades de suspensão, inidôneos, em falência, recuperação judicial, entre outros. O certame será conduzido por pregão eletrônico, com lances e propostas. O fornecedor deverá apresentar documentação de habilitação e qualificação, com prazo de 2 horas para envio dos documentos após a convocação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de entrega do veículo é de 20 dias após a requisição.