O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio para a Secretaria Municipal de Saúde de Pereiras/SP, com vigência de 12 meses. A abertura das propostas ocorrerá em 02/04/2026. Consultas e formalização de edital podem ser feitas em www. ***. *. * ou www. ***. *. * prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado, com prazos adicionais para regularização fiscal de 5 dias úteis. A proposta terá validade de 60 dias. A fase de lances será aberta com duração de 10 minutos, com prorrogação automática. A habilitação do licitante vencedor ocorrerá em até 2 horas após a convocação, com envio de documentos compactados em zippdf. Os documentos originais ou cópias autenticadas deverão ser apresentados em até 3 dias úteis após o encerramento da sessão pública. Não há exigência de garantia para a execução do objeto. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada. Sanções administrativas incluem advertência, multa de até 10% do valor da obrigação não cumprida e suspensão temporária de até 2 anos. O prazo de entrega do objeto é de até 5 dias úteis a contar do pedido.
O edital prevê que a empresa vencedora deverá entregar o objeto na Secretaria Municipal de Saúde de Pereiras/SP, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar do pedido a ser realizado pela secretaria competente.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento do objeto. Não haverá pagamento antecipado.
O edital informa que não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.
O edital define que o julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global.
O edital estipula que o licitante classificado em primeiro lugar terá o prazo mínimo de 02 duas horas, a contar da convocação, para enviar pelo sistema todos os documentos relativos à habilitação. Os originais ou cópias autenticadas deverão ser apresentados no setor de licitações da prefeitura em até 03 três dias úteis após o encerramento da sessão pública.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,3% ao dia até o trigésimo dia de atraso, e de 10% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida) e suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos.
O edital menciona que caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. O não recebimento ou atraso na entrega da amostra, sem justificativa, resultará na recusa da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34 (novecentos e setenta e quatro mil noventa e sete reais e trinta e quatro centavos).
