O objeto da licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no conjunto skid bombas do sistema de bombeamento hidráulico da Seção Judiciária do Amapá. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A participação na dispensa eletrônica se dará através do sistema Comprasnet 4. 0. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias corridos. A empresa deve apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) após a assinatura do contrato. A vistoria é facultativa.
O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, sendo 15 trinta dias para a execução dos serviços, mais 15 quinze dias para recebimento provisório e mais 30 trinta dias para recebimento denitivo.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da nalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aferido pelo valor global da proposta.
A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta a cadastros informativos oficiais.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores cará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
Fica facultado a licitante realizar vistoria do conjunto skid bombas nas dependências desta jfap, de segunda a sexta, das 9: 00hs às 16: 00hs, por meio de agendamento.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, aferido pelo valor global da proposta.
