Dispensa eletrônica para aquisição de 20 coletes de identificação institucional. Critério de julgamento: menor preço. Data da sessão: 23/07/2026, das 8h às 14h (horário de Brasília). Local de entrega: Sede da Seção Judiciária do Amapá, em Macapá/AP. Prazo de entrega: até 30 dias corridos após recebimento da nota de empenho. Garantia mínima conforme Código de Defesa do Consumidor. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 30 trinta dias corridos, contados a partir do 1º primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho. o prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 30 trinta dias corridos, contados a partir do 1º primeiro dia útil subsequente ao recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da data da liquidação. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da data da liquidação
O prazo de garantia do objeto observará, no mínimo, aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, Código de defesa do consumidor. o prazo de garantia do objeto observar, no mínimo, aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, c�digo de defesa do consumidor
Será adotado o critério de julgamento pelo menor preço. será adotado o critério de julgamento pelo menor pre�o.
A empresa melhor classificada deverá apresentar, no mínimo, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal federal, social e trabalhista, prova de regularidade FGTS e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. a empresa melhor classificada dever� apresentar, no m�nimo, os seguintes documentos: 7. 2. 1. prova de inscri��o no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpj
Em caso de descumprimento das obrigações, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 3 três anos, e declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas as seguintes san�es, conforme previsto no art. 156 da lei no ****: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar com a uni�o pelo prazo de at� 3 tr�s anos
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
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