Same/Fm- Servico De Assistencia Medica De Fco Morato - Same - Fm

O edital define que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 15 quinze dias úteis, a contar do envio da autorização de fornecimento, no centro especializado em reabilitação CER.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo gestor do contrato e acompanhada de toda a documentação exigida.

O edital prevê garantia mínima dos equipamentos, nos termos do código de defesa do consumidor e demais normas aplicáveis, responsabilizando-se por eventuais defeitos de fabricação ou não conformidades identificadas durante o período de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital informa que para a habilitação, todos os licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar a documentação completa, na seguinte conformidade: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.

O edital prevê que o prazo para a entrega do produto requisitado, pelo samefm não poderá ser superior a 15 quinze dias úteis, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que a coordenadoria de finanças do samefm efetuará os pagamentos, mediante crédito em conta bancaria, no prazo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica expedida.

O edital estabelece que é obrigatória a oferta de garantia mínima de 12 doze meses, com cobertura para defeitos de fabricação, funcionamento e substituição de equipamentos ou componentes defeituosos durante o período de garantia, sem ônus adicional para a contratante.

O edital determina que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.

O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação da proposta, pelo pregoeiro, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: i. der causa à inexecução parcial do contrato.

O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** e demais legislações aplicáveis ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.

O prazo de entrega é de até 15 quinze dias úteis, a contar do envio da autorização de fornecimento, no horário das 09h às 16h, ou em local/endereço indicado pela administração municipal caso haja mudança de endereço.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente atestada pelo gestor do contrato e acompanhada de toda a documentação exigida.

Os itens deverão possuir garantia mínima legal contra defeitos de fabricação, conforme previsto na legislação vigente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação será iniciada após a análise da ficha técnica, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação descritos no anexo I.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.

O orçamento estimado da contratação terá caráter sigiloso.