O edital visa a aquisição de equipamentos, com critério de julgamento de menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 02/03/2026 às 08:59. A impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Empresas brasileiras ou estrangeiras podem participar. Micro e pequenas empresas podem usufruir de benefícios. O prazo de entrega é de 120 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. A garantia é de 12 meses.
O edital prevê que os equipamentos deveráão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que serácontado a partir da data da assinatura do contrato citada no extrato do contrato publicado nodiário oficial.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após arecepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura doequipamento fornecido e documentos pertinentes.
O edital estabelece que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitosmecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos eoudeclaração dessa garantia.
O edital diz que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas elances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar esteedital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03três dias úteis da data da abertura do certame.