Registro de preços para aquisição parcelada de tampões em ferro fundido para sistemas de saneamento. A participação é reservada a microempresas e empresas de pequeno porte em itens cujo valor estimado não exceda R$ ****,00. O fornecimento deve ser feito em até 5 dias corridos após a ordem de compra, com entrega no almoxarifado central do SESAM. A garantia técnica mínima é de 12 meses. O pagamento será feito em até 10 dias após o recebimento da nota fiscal.
O fornecedor detentor da ata deverá realizar a entrega dos tampões no prazo máximo de 5 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente da licitante adjudicada, por ordem bancária, em até 10 dias, contados do recebimento da nota fiscal.
Os materiais deverão possuir garantia integral contra defeitos de fabricação e deformações estruturais por um período mínimo de 12 meses, contado a partir do recebimento definitivo.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
A documentação de habilitação será avaliada somente após a etapa de lances, apenas do licitante mais bem classificado.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
Caso solicitado pela fiscalização, a licitante vencedora deverá apresentar laudo de ensaio de ruptura realizado em laboratório idôneo, comprovando a classe de carga ofertada.
Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos.
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.