A licitação visa a contratação de empresa de engenharia para reforma do ginásio poliesportivo e ampliação da infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Walnyza Borborema Cunha Lima, em Campina Grande-PB. O projeto inclui a construção de um bloco com laboratório de informática, laboratório seco e laboratório molhado. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,63 e o prazo de execução é de 10 meses. A abertura das propostas está prevista para 06/02/2026. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente as normas técnicas da ABNT e a legislação vigente, além de apresentar todas as garantias e documentações exigidas.
O prazo de vigência contratual será de 10 meses contados da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp. A contratada deverá iniciar os serviços em até 10 dias após a emissão da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados mediante medições mensais, condicionados à entrega de relatórios técnicos e à verificação do cumprimento das etapas previstas, através de ordem bancária.
Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 2% do valor do contrato, nas modalidades caução, fiança bancária ou seguro-garantia.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação exigirá declarações obrigatórias, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional e profissional.
A licitante que incorrer em infrações previstas na lei ficará sujeita a sanções administrativas, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A proposta será desclassificada se não atender às especificações do edital, se houver vinculação a propostas de terceiros, ou se a documentação estiver incompleta ou em desacordo.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,63.
