A licitação tem como objeto a locação mensal de conjunto gerador de hipoclorito de sódio, sistema saturador de flúor e sistema de dosagem automatizado para tratamento de água. O processo será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data de abertura da sessão é 27 de maio de 2026, às 09:00 horas. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a mesma data e horário. A licitação é de ampla concorrência com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,49. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de transparência e no endereço eletrônico www. ***. *. *
O objeto licitado deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias, mediante ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Não haverá necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49.