O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de estruturas de apoio cabeceiras. A modalidade é concorrência e o critério de julgamento é menor preço por item. A data limite para apresentação da proposta é 02/03/2026. A empresa deve apresentar garantia contratual. O prazo máximo para a execução é de 6 meses.
O prazo máximo para a execução, vigência do contrato e entrega do objeto da presente licitação, será de 6 seis meses, podendo ser prorrogado na forma da lei.
O pagamento, depois de autorizada a emissão de notas fiscais, será realizado em até 30 trinta dias após a certificação das notas fiscalis, emitidas regularmente pela contratada, e recebidas pelo setor responsável, através de transferência bancária.
Caberá à contratada apresentar garantia contratual, conforme as disposições do item 19 do edital do certame.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
Pelo cometimento das infrações indicadas no anterior, serão aplicadas as seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global é de R . . .
