O edital trata da aquisição de materiais didáticos e esportivos para escolas e creches municipais. Os licitantes devem apresentar amostras e a proposta será julgada pelo menor preço. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A participação é aberta, mas há tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a não apresentação das amostras implica na desclassificação da proposta. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto licitado no município de pedro ii pi, em até de 30 trinta dias da autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que todo o serviço e fornecimento deve ter garantia mínima de 01 um ano, contado do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento da proposta será o menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que serão exigidos da empresa vencedora do certame, em até 05 cinco dias após o encerramento da sessão pública, amostra para análise do corpo técnico desta prefeitura e verificação da compatibilidade com as especificações técnicas contidas neste termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.