O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de serviços de sondagens SPT e percolação. O prazo para envio de propostas é de 03 dias úteis, com início em 22/04/2026 e término em 24/04/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A vigência da contratação é de 20 dias, não prorrogável. A empresa contratada deverá apresentar diversas certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista. A visita técnica é opcional, mas o licitante deve declarar pleno conhecimento das condições do local. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O fornecimento dos bens/prestação dos serviços se dará no prazo de 05 cinco dias úteis, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/ordem de serviço. A vigência da contratação terá duração estimada de 20 vinte dias, não podendo ser prorrogado. o fornecimento dos bensprestação dos serviços se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimentoordem de serviço, no prazo de 05 cinco dias uteis. e a presente contratação terá vigência estimada de 20 vinte dias não podendo ser prorrogado nos termos da lei federal no ****
A forma de pagamento será de 30 trinta dias, após a protocolização da nota fiscal, entregue na secretaria municipal de planejamento, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços/fornecimento dos produtos, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo. a forma de pagamento será de 30 trinta dias, após a protocolização da nota fiscal, entregue na secretaria municipal de planejamento de piracanjubago, situada na praça wilson 7 eloy pimenta, no 100 centro piracanjubago, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviçosfornecimento dos produtos, relacionados na ordem de serviçosautorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo no caso do inciso i, do artigo 75, da lei no 14.
O tipo de julgamento selecionado será o de menor preço por item. sob o tipo de julgamento menor preço por item
As habilitações jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de requisitos como contrato social, inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade perante a fazenda, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constituição federal, atestado de capacidade técnica, declaração de pleno conhecimento e aceitação das regras e condições, e prova de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, quando couber. as habilitações juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica serão aferidas mediante a verificação dos requisitos a seguir:
O contratado poderá ser sujeito às penalidades de advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. Multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas caso o serviço não seja realizado no prazo por culpa exclusiva do contratado. sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades seguintes: a advertência b suspensão do direito de licitar e contratar com o município de piracanjubago, pelo prazo que for fixado pelo contratante, em função da natureza e da gravidade da falta cometida c declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, considerando, para tanto, reincidência de faltas, sua natureza e gravidade. e o contratado fica sujeita a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado.
A visita técnica tem por finalidade permitir que os licitantes avaliem a quantidade e natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários. A empresa licitante, a seu critério, pode abster-se da visita, mas deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico, assumindo total responsabilidade pelo conhecimento das condições e peculiaridades do local. a visita técnica tem por finalidade, permitir que os licitantes realizem avaliação própria da quantidade e da natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à realização do objeto da licitação, formas e condições de suprimento, meios de acesso ao local e para a obtenção de quaisquer outros dados que julgarem necessários à preparação da sua proposta e documentos de habilitação, bem como para a realização dos serviços e atividades. e a empresa licitante, a seu critério, poderá abster da visita, sendo neste caso necessário apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico, sob as penalidades da lei, que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, e sobre o local do serviço, assumindo total responsabilidade por esta declaração, ficando impedida no futuro, de pleitear por força do conhecimento declarado, quaisquer alterações contratuais, de natureza técnica eou financeira.
