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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. N 75, INCISO II da Lei 14. 133/2021 DISPENSA N. 009/2026 PROCESSO N. 013/2026 A Prefeitura Municipal de Cosmorama, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14. 133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de cloro em pó para ser utilizado na piscina do Clube Municipal do Município de Cosmorama/SP, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 ( trê
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O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para divulgação de conteúdos de marketing digital, desenvolvimento de vídeos, roteiros e posts nas redes sociais. A data limite para apresentação da proposta é 05/02/2026, às 16h00min. Os documentos de habilitação devem ser enviados após solicitação, em até 3 dias. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega dos itens. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de entrega da prestação de serviço deverá ser entregue conforme a solicitação de cada departamento.
O pagamento será realizado de acordo com as medições dos serviços executados, conforme aprovação pelo departamento de engenharia, após a apresentação do documento fiscal no departamento de obras e planejamento, e setor financeiro/tesouraria, após 30 trinta dias da liquidação da nota fiscal eletrônica.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é a melhor proposta.
Os documentos necessários à habilitação deverão ser enviados após solicitado pelo setor de licitações e contratos, que comunicará a empresa vencedora.
A pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal n ****, ficará impedida de licitar e contratar com a administração do município de cosmorama pelo prazo de até 05 cinco anos.