Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada em locação de veículos sedan médio para atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais da Prefeitura Municipal de São Carlos/SP. O pregão será realizado em sessão pública pela internet. O limite para recebimento e abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços é às 09h30min do dia 15/07/2026. O modo de disputa é aberto, com duração de 10 minutos, prorrogável automaticamente. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,72. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital estabelece prazos de entrega que devem ser observados, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo V). a n�mero do processo e do preg�o. b raz�o social, endere�o, email, cnpj, inscri��o estadual e nome do banco, o n�mero da ag�ncia e da conta corrente em nome dalicitante, onde ser� efetuado o pagamento. c nome e qualifica��o da pessoa com poderes para firmar contrato com a prefeitura. d pre�os cotados em moeda corrente nacional, com at� 2 duas casas decimais, devendo constar valor unit�rio e total, e ainda o valorglobal da proposta, em algarismo e por extenso. no caso de discord�ncia entre valores num�ricos e por extenso, prevalecer�o estes �ltimos e, entre pre�os unit�rios e totais, os primeiros. e descri��o precisa do item. f declara��o que na proposta apresentada est�o inclusos todos os custos e as despesas, tais como: impostos, taxas, encargos etransporte para as entregas, ficando esclarecido que n�o ser� admitida qualquer alega��o posterior que vise o ressarcimento de custosn�o considerados para elabora��o da mesma, ressalvadas as hip�teses de cria��o ou majora��o de encargos fiscais.
Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração. O pagamento será efetuado até 30 dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.
O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a proposta, mas menciona que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçadopela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveisde acordo com a lei.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas no edital.
A habilitação exigirá documentos que demonstrem a capacidade do licitante, incluindo registro comercial, prova de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Os documentos podem ser apresentados em original ou cópia, conforme a Lei Federal nº 13. 726/2018.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras.
O edital menciona a possibilidade de solicitação de amostras para análise em caso de queixa técnica ou suspeita de irregularidade, e que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta, sendo o mesmo desclassificado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data de abertura.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar habilitação, apresentar documentação falsa, ou não cumprir com as especificações técnicas.
O valor máximo fixado para o presente edital é de R$ ****,72.
