O edital trata da aquisição de veículos para o transporte sanitário e vigilância sanitária. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas é em 12/03/2026. Os interessados devem se cadastrar no sistema eletrônico. O prazo de entrega varia entre 60 e 120 dias. A garantia é de no mínimo 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento. O edital prevê sanções por descumprimento contratual. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 60 sessenta dias para os itens 01, 02, 03, 04, 07 e 08, para os itens contados da emissão da s. f. solicitação de fornecimento emitida e enviada pela secretaria solicitante, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do atestado de recebimento da mercadoria pelo fiscal de contrato.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Para o presente certame não será necessário a apresentação de amostras dos itens de acordo com o termo de referência.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de ****,87.