Licitações de Carro Paciente

O prazo de entrega do objeto será de 90 noventa dias, após a ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para a conta bancária do fornecedor indicada pelo mesmo, em até 30 trinta dias úteis, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até sessenta (60) dias, após a publicação da autorização de fornecimento empenho no site do HCPA.

O edital prevê que o prazo de pagamento é de trinta (30) dias após o aceite técnico do equipamento, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento empenho.

O edital prevê que a garantia é de 36 meses, iniciando após a aceitação técnica, com abrangência completa da solução, sem ônus para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o menor preço unitário no caso de lote com item único, menor preço global no caso do lote ser composto por mais de 1 item, bem como o cumprimento das especificações técnicas do termo de referência.

O edital prevê que as licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade econômica e financeira, conforme detalhado no item 12 do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, conforme detalhado no item 21 do edital.

O edital prevê que a critério da comissão julgadora, o equipamento poderá ser solicitado para avaliação da equipe técnica e dos usuários do HCPA, ou poderá ser aceita visita técnica em cliente que possua equipamento igual ao ofertado.

O edital prevê que até cinco (5) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.

O prazo para início do fornecimento será de 30 dias corridos, contados da data da assinatura do contrato, com entrega física/presencial do veículo no pátio da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.

Todos os pagamentos serão processados através da seção de tesouraria da Prefeitura, e serão pagos em até 30 dias após a entrega técnica e recebimento definitivo do bem e serviço, bem como apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, quando aplicável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.

A recusa em assinar o contrato, o atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das obrigações assumidas e permitem a aplicação de sanções como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.

O município realizará vistoria detalhada em até 02 dias para verificar a conformidade com o descritivo técnico.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O prazo de entrega do item será de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida a realização de visita técnica.

A administração não solicitará amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado total da contratação será de R$ ****,00.