O edital trata do credenciamento para fornecimento de combustíveis à prefeitura de Barreirinhas, com vigência de 12 meses. A participação é aberta a interessados cadastrados no portal de compras da prefeitura. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível nos portais da transparência do município, de compras da PMB e no portal nacional de compras públicas. O prazo de vigência do edital é de 12 meses. O edital prevê a possibilidade de recursos e impugnações.
O prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados da emissão da ordem de fornecimento, de forma parcelada.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 74, inciso iv, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, e no art. 3, inciso i, do decreto n ****, com base no seguinte fundamento: : é viável e vantajoso para a administração realizar contratações simultâneas em condições padronizadas, sem exclusividade entre fornecedores.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o interessado que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pela comissão de contratação durante o certame.
na presente contratação não será exigido amostra.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do site do portal de compras https:www. licitabhsma. com. br
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 treze milhões, duzentos e setenta e três mil e novecentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.
