Municipio De Barreirinhas - Secretaria Municipal De Administração

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contados da emissão da ordem de fornecimento, de forma parcelada. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 5 cinco dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme termo de referência: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos credenciados as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis. Conforme edital: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

Pode haver desclassificação por não observância dos dados cadastrais ou inabilitação por não apresentar declarações exigidas. Conforme edital: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor estimado: percentual de desconto forma de execução critério de ****,00 treze milhões, do objeto ajudicação: 1 um por cento duzentos e setenta e três mil e empreitada por preço unitário por item novecentos reais.

As empresas que apresentarem quaisquer dos índices relativos à boa situação financeira menor do que o exigido, quando de sua habilitação deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, capital social ou patrimônio líquido no valor mínimo de 10 dez por cento do valor máximo da contratação, admitida a atualização para a data de apresentação da proposta através de índices oficiais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do termo de contrato. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do termo de contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos noprojeto b�sico, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. o n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter, durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi�esexigidas para habilita��o na licita��o.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no projeto básico, anexo a este contrato. as regras acerca de infra��es e san�es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas noprojeto b�sico, anexo a este contrato.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, conforme o artigo 105 da lei n ****, de 2021. A contratada deverá elaborar cronograma, a ser entregue em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviços.

A avaliação da execução do objeto adotará sistemática de medição e pagamento associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado. O pagamento estará estritamente vinculado à comprovação da execução física das etapas da obra com qualidade, conformidade técnica e observância dos prazos pactuados.

O prazo de garantia dos serviços é de, no mínimo, 05 anos, a contar da data do recebimento definitivo do objeto, de acordo com o estabelecido no artigo 618 do código civil e no 6º, do artigo 140 da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.