Municipio De Sao Bento Do Sul - Obras E Serviços Urbanos

O prazo de execução é de 12 semanas contados a partir da emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência é de 20 semanas contados da data da última assinatura do contrato, ambos de acordo com o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal dos serviços executados e os documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que cumpridas às cláusulas contratuais e atendidas as condições.

Como condição para assinatura do contrato, o adjudicatário deverá apresentar garantia referente a 5% do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 08/07/2026.

Os licitantes, sob pena de desclassificação, deverão emitir declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

O valor máximo admitido para a execução da obra é de R$ ****,68.

A entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos após recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia dos produtos licitados é de no mínimo 12 meses, a contar da data de entrega dos mesmos. Os containers deverão ter garantia de 12 meses contra defeitos estruturais e infiltrações, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado neste certame será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, conforme a natureza, gravidade e reprovabilidade da infração cometida.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 17/06/2026, três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor estimado para o item é de R$ ****,84.

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer no prazo de até 30 dias corridos após recebimento da nota de empenho pelo fornecedor.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia dos produtos licitado é de no mínimo 12 doze meses, a contar da data de entrega dos mesmos.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato; deixar de entregar a documentação exigida; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia ****, 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *

O prazo de execução do objeto será de 45 dias úteis, contados a partir da data da última assinatura do contrato.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Os materiais aplicados ou produtos fornecidos terão garantia mínima de 90 dias, após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Os interessados poderão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente pelo e-mail: carla. andrade@saobentodosul. sc. gov. br.

O prazo de entrega e instalação do objeto é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O objeto deverá ter garantia mínima de 12 meses, contados da finalização da instalação do objeto e recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado neste certame será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até as 23:59hs do dia 25/03/2026.

O valor estimado para o fornecimento e instalação de cobertura em policarbonato alveolar é de R$ ****,00.