Pregão eletrônico para contratação de serviços de capacitação profissional para a rede municipal de saúde. Lote único com 8 itens, critério de menor preço global. Valor estimado de R$ ****,52. Sessão em 09/10/2026 às 09:30h no portal de compras públicas. Não há exigência de amostra, vistoria ou garantia. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento por etapa em até 30 dias. Vigência contratual de 12 meses. Tratamento favorecido para ME/EPP.
O prazo de vigência é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, conforme o edital: prazo de vigência: 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por etapa, em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal atestada, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo e da apresentação da nota fiscal atestada.
Não haverá exigência de garantia contratual, conforme o edital: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote, conforme o edital: o critério de julgamento será o menor preço global do lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: para fins de habilitação, deverão ser apresentados os documentos a seguir, os quais são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante arts. 62 a 70 da lei no ****.
Multa moratória de 0,33% ao dia sobre o valor da etapa em atraso, limitada a 10%, conforme o edital: multa moratória de 0,33 trinta e três centésimos por cento ao dia sobre o valor da etapa em atraso, limitada a 10 dez por cento.
Não será exigida vistoria técnica prévia, conforme o edital: não será exigida vistoria técnica prévia nem registro da empresa em entidade profissional.
Não será exigida amostra, conforme o edital: não será exigida amostra, tendo em vista a natureza do objeto.
O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Proposta com valor global acima de R$ ****,52 ou preço unitário superior ao máximo fixado será desclassificada, conforme o edital: será desclassificada a proposta cujo valor global ultrapasse r ****,52. . . ou que apresente preço unitário superior ao preço unitário máximo fixado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52, conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de r ****,52.