O edital trata da contratação de empresa para organização, monitoramento e desenvolvimento esportivo. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para envio de propostas é 08 de dezembro de 2025. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A empresa contratada deverá disponibilizar pessoal técnico e administrativo para o desenvolvimento dos projetos. O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os art. 96 e seguintes da lei ****, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é de menor preço global.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitocentos e quatro mil reais, conforme valores unitários apostos na tabela acima.
