Licitações de Terceirizacao Servicos Limpeza

A forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, repactuação, e demais condições aplicáveis à contratação estão definidas nos anexos I e II (Termo de Referência e Minuta do Termo de Contrato).

Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do Termo de Referência. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ofertado, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar, no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, os documentos de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, até as 23h59min.

O licitante que cometer infração administrativa, como deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, poderá ser desqualificado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88 (três milhões, quinhentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).

Será exigida garantia de contratação de 5% do valor total, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. O valor da garantia é limitado a 2 meses do custo da folha de pagamento. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execu��o do contrato e 90 noventa dias ap�s t�rmino da vig�ncia contratual, podendo o contratado optar pela cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica, segurogarantia, fian�a banc�ria ou t�tulo de capitaliza��o, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contrata��o.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lancese de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento plenodas condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via

O edital não menciona a exigência de amostras. ull

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da , devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras, como a atualização de dados cadastrais no SICAF ou a falsidade em declarações, pode ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,84. valor total da contrata��or ****, 84 duzentos e tr�s mil, quinhentos e sessenta e oito reais eoitenta e quatro centavos

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 2. 4 ou 2. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.