Licitações de Estacao Tratamento Lodo Eta

O prazo de execução dos serviços não foi especificado no edital. O contrato tem vigência de 12 meses, conforme o prazo de vigência do contrato é de 12doze meses.

As condições de pagamento estão definidas no item 15 do caderno de encargos, conforme o item 15 do caderno de encargos estabelece as condições de pagamento.

Será exigida garantia de 5% do valor do contrato, em caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia, conforme comprovante de prestação de garantia de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme licitação do tipo menor preço.

A habilitação ocorre após o julgamento das propostas, com envio de documentos em 24 horas, conforme o licitante vencedor deverá enviar no prazo de 24 vinte e quatro horas. . . os documentos de habilitação.

Multas podem variar de 0,07% ao dia por atraso na garantia até 20% do valor do contrato por desistência, conforme multa de 20 vinte por cento sobre o valor do contrato, no caso de desistência da execução do objeto.

Propostas com valores globais inferiores a 70% da média ou do orçamento estimado são consideradas inexequíveis, conforme consideram-se inexequíveis. . . as propostas com valores globais inferiores a 70 setenta por cento do menor dos seguintes valores.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00, conforme o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00.

O prazo de execução da obra seguirá o determinado no termo de referência. O contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Conforme edital: o prazo de execução da obra seguirá o determinado no termo de referência.

O pagamento será realizado por meio de medições, conforme cronograma de desembolso, após aprovação da fiscalização. Conforme edital: o pagamento acontecerá de acordo com as medições realizadas pelos departamento de planejamento e obras e setor de engenharia.

O prazo de garantia será de acordo com o termo de referência, em conformidade com o art. 140, §6 da Lei 14. 133/2021. Conforme edital: o prazo de garantia será de acordo com termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica (com comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional), regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Conforme edital: os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada.

O município aplicará sanções administrativas aos licitantes que descumprirem as disposições do edital, nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021, podendo culminar em multas, suspensão temporária e impedimento de licitar. Conforme edital: não hesitará em aplicar as sanções administrativas cabíveis aos licitantes que descumprirem as disposições previstas neste edital.

A visita técnica é opcional, mas o licitante vencedor não poderá alegar desconhecimento do local. Deverá enviar atestado de visita ou declaração de dispensa. Conforme edital: a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da obra.

Propostas incompletas, com limitações contrastantes com o edital, preços inexequíveis ou que não atendam às especificações serão rejeitadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo pode levar à inabilitação. Conforme edital: serão rejeitadas as propostas que: estejam incompletas. . . contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital.

O valor máximo estimado para contratação é de R$ ****,73. Conforme edital: valor máximo estimado para contratação: r$ ****,73.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é R$ ****,46.