Licitações de Estacao Tratamento Lodo Eta

A contratação terá vigência de até 04 meses, contados a partir da assinatura.

O pagamento será efetuado pelo contratante até 28 dias úteis do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O fornecedor será selecionado por meio da proposta de menor preço global.

Os documentos de habilitação serão solicitados somente para o licitante vencedor, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, FGTS, CNDT e certidão de ações relativas à falência.

Comete infração administrativa o contratado que praticar condutas elencadas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, sujeitando-se a advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.

Ao final dos trâmites desta dispensa de licitação, havendo intenção de interposição de recurso a interessada deverá apresentar razões no prazo de 3 três dias úteis, contados da data de divulgação do ato a ser discutido.

Previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça mediante a consulta a cadastros informativos oficiais.

O valor global para a contratação será de R$ ****,67.

A troca das caçambas deverá ocorrer conforme a programação da divisão de operação de sistemas, no prazo combinado nas solicitações, não superior a 24 horas, a contar da formalização pelo gestor ou fiscais da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado em 15 dias contados da data de recebimento da nota fiscal eletrônica por esta autarquia, diretamente em conta corrente da contratada e através de depósito e/ou boleto bancário.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Para fins de habilitação, será exigida a documentação apenas ao licitante vencedor, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme descrito: do tipo menor pre�o com crit�rio de julgamento menor pre�o global.

Para participar, o interessado dever� previamente se credenciar junto a bolsa brasileira de mercadorias, provedora do sistema, atrav�s do site www. ***. *. *, at� uma hora antes do hor�rio limite fixado no edital para o t�rmino do acolhimento da proposta inicial de pre�os, com a apresenta��o do termo de credenciamento e documentos cadastrais.

O objeto será adquirido para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada no sistema eletrônico, com exigência de documentos específicos para cada área.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias corridos após a autorização de fornecimento emitida pelo departamento de compras responsável. sempre no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a autorização de fornecimento emitida pelo departamento de compras responsável

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

Os produtos solicitados deverão ser entregues com prazo de garantia não inferior a 12 meses contra defeitos de fabricação e contra degradação por incidência de raios ultravioleta. com prazo de garantia n�o inferior a 12 doze meses contados da data de entrega eaceite definitivo, contra defeitos de fabrica��o e contra degrada��o por incid�ncia de raiosultravioleta

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item e a adjudicação será realizada por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item e a adjudica��o ser� realizada por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas. exig�ncias de habilita��o

Em caso de rejeição dos produtos, a empresa contratada deverá substituí-los imediatamente ou em 24 horas, sob pena de aplicação de penalidades. sob pena de lhe serem aplicadas as penalidadesestabelecidas pela lei federal **** e suas altera�es.

O valor máximo total estimado para a presente contratação será de até R$ ****,49. o valor m�ximo total estimado para a presente contrata��o ser� de at� r****, 49