O edital se refere à contratação de empresa para aquisição de material educativo para campanhas de saúde no município de Luís Correia, PI. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura das propostas ocorrerá em 24/11/2025. O edital está disponível no site especificado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A entrega dos materiais deve ser feita em 8 dias úteis após a ordem de fornecimento. Amostras dos produtos devem ser entregues para análise. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não haverá garantia de execução.
O edital prevê que a entrega do objeto desta licitação deverá ser de 8 oito dias úteis, conforme demanda, a partir da emissão da ordem de fornecimento.
O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que amostra dos produtos que desejam fornecer, em embalagem primária contendo: rotulagem, que serão encaminhados à divisão de compras do município.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
