A licitação visa a contratação de empresa para reformar a unidade básica de saúde. A abertura da sessão será em 16 de fevereiro de 2026, às 14:00. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para o início dos serviços é de até 10 dias úteis após a ordem de serviço, e o prazo de execução da obra é de 180 dias corridos. A garantia é de 5% do valor do contrato. A participação é condicionada ao credenciamento até as 13:59 do dia 16 de fevereiro de 2026.
O prazo de execução da obra será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de execução da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa. os pagamentos serão efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observado o disposto no art. 141 da lei federal n ****.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato. a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, no prazo de 03 três dias úteis após a assinatura do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por empreitada global.
A participação na concorrência presencial ocorrerá mediante comparecimento no local, data e horário indicados. a participação na presente concorrência presencial ocorrerá mediante comparecimento no local, data e horário indicados neste edital, sendo necessário que o interessado esteja credenciado junto à comissão de licitação, nos termos deste edital.
O contratado que der causa à inexecução parcial do contrato comete infração administrativa. comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
O pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, através de email no endereço eletrônico: ***@***. *. * eou ***@***. *. *, eou ***@***. *. *, pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O preço global máximo para o procedimento licitatório é de R$ ****,33. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 33 duzentos e noventa mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos.
