O edital trata da contratação de empresas para oferecer oficinas de música, dança e karatê para alunos da rede municipal de ensino. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A abertura das propostas e o início da disputa ocorrerão em 09/02/2026. O valor máximo da licitação é de R$ ****,72. Os interessados devem se cadastrar no sistema Compras Governamentais. Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de validade das propostas não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aprovação dos serviços.
O edital prevê que a entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida no termo de referência, anexo i deste edital.
O edital informa que o pagamento será efetuado em um prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da data de liquidação.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto municipal ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital diz que o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, através de email no endereço eletrônico: ***@***. *. * eou ***@***. *. *, eou ***@***. *. *, pelo qual serão respondidos os esclarecimentos solicitados, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital informa que o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 72 quatrocentos e quarenta e um mil, cento e trinta e oito reais e setenta e dois centavos.