Licitações Nova Prata Do Iguaçu - PR

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. A habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor total estimado para o trator agrícola 4x4 é de R$ ****,33.

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a aquisição dos equipamentos é de R$ ****,32.

O edital prevê que as remessas solicitadas deverão ser entregues semanalmente no local indicado, conforme quantidade descrita na ordem de compra. O prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 dias.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 15 dias contados da liquidação. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, a taxa de compensação financeira será calculada mediante a aplicação do índice IPCA.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, nem garantia contratual para o objeto desta contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço do item.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhadas no Anexo II do edital, incluindo cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS, INSS e CNDT, além de alvará sanitário vigente quando aplicável.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto municipal ****, com multas que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do item ou contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O edital prevê que as remessas solicitadas deverão ser entregues semanalmente no local indicado, conforme quantidade descrita na ordem de compra. O prazo de validade da proposta deverá ser de no mínimo 60 dias.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 15 dias contados da liquidação. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, a taxa de compensação financeira será calculada mediante a aplicação do índice IPCA.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, nem garantia contratual para o objeto desta contratação.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço do item.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira estão detalhadas no Anexo II do edital, incluindo cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS, INSS e CNDT, além de alvará sanitário vigente quando aplicável.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e no decreto municipal ****, com multas que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor do item ou contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.