A licitação tem como objeto a pavimentação asfáltica de estrada vicinal municipal. O valor estimado é de R$ ****,96. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A sessão pública ocorrerá em 12 de junho de 2026, às 08:30h. O prazo para envio de propostas é até 08:00h do dia 12 de junho de 2026. A plataforma de disputa é a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada pelo telefone 46 **** até o dia 09/06/2026. O prazo de execução da obra é de 180 dias. O patrimônio líquido mínimo exigido é de R$ ****,00. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total.
O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta da fatura e documentos pertinentes.
Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato. Para propostas inferiores a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento. Os licitantes poderão deixar de apresentar documentos que constem no SICAF. Documentos fiscais serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 46 **** até o dia 09/06/2026.
Pedidos de impugnações relativos ao edital deverão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação de especificações técnicas exigidas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.