Registro de preços para aquisição parcelada de sêmen bovino leiteiro, nitrogênio líquido, bainhas e luvas para inseminação artificial. Entrega em até 5 dias úteis após ordem de compra; nitrogênio entregue às terças, quartas ou quintas-feiras no primeiro horário da tarde. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo e nota fiscal. Exigência de certificado de registro no MAPA para sêmen. Participação exclusiva para ME/EPP, exceto item 9 (nitrogênio). Pregão eletrônico, menor preço por item. Valor estimado: R$ ****,30.
O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, conforme o texto: a entrega dos produtos deverá ser realizada no endereço da secretaria indicado na respectiva ordem de compra, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.
O pagamento ocorre em até 30 dias após o recebimento definitivo e a apresentação da nota fiscal, conforme o texto: os pagamentos serão efetuados dentro do prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo e nota fiscal.
Não há previsão de garantia contratual, conforme o texto: não se exigirá garantia de execução dos arts. 96 a 102 da lei no **** sem previsão motivada na fase preparatória.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para itens de sêmen, exige-se certificado de registro do estabelecimento no MAPA, conforme o texto: o licitante deverá apresentar certificado de registro do estabelecimento responsável pela comercialização e pelo fornecimento do sêmen, emitido pelo ministério da agricultura e pecuária mapa.
As penalidades seguem a Lei 14. 133/2021, incluindo multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela em atraso, limitada a 15%, conforme o texto: a multa moratória será de 0,5 ao dia sobre a parcela em atraso, limitada a 15.
Propostas que não atendam integralmente às especificações técnicas serão desqualificadas, conforme o texto: serão admitidas somente as propostas que atenderem integralmente às especificações técnicas, não sendo aceitas propostas que apresentem produtos em desacordo com os requisitos mínimos.
O valor total máximo estimado é de R$ ****,30, conforme o texto: valor total máximo estimado de r ****,30 trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e dois reais e trinta centavos.
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